O deputado federal Benjamin Maranhão,  que deixou o PMDB para se filiar ao Partido da Solidariedade, admitiu uma composição com o bloco formado pelo PT, PP e PSC e até mesmo com o governador Ricardo Coutinho (PSB), adversário político de seu tio, o ex-governador José Maranhão (PMDB). “Quando criamos o Solidariedade foi justamente para ter liberdade, nem eu tenho obrigação de votar no candidato da oposição, nem no candidato do governo, nós vamos trabalhar isso com tranquilidade”, falou.

Benjamin afirmou também que a possibilidade do surgimento de uma “terceira via” nas eleições de 2014 pode ser “salutar” para o estado. “De repente, pode aparecer um terceiro nome que venha apaziguar esse conflito eterno que existe na Paraíba entre o amarelo e o vermelho e que só trouxe atraso para o nosso estado”, declarou.

Ele disse que ainda não conversou com o governador Ricardo Coutinho sobre política ao acrescentar que o debate sobre o assunto está “precoce” e só deve acontecer em 2014. “Todas as possibilidades estão abertas, o que nós queremos é que haja uma solução para a Paraíba que venha a conciliar o interesse do povo e que o estado venha ganhar um desenvolvimento concreto”, finalizou.

Blog do Luís Tôrres

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir hoje (27) se os bancos devem pagar a diferença das perdas no rendimento de cadernetas de poupança causadas pelos planos econômicos Cruzado (1986), Bresser (1998), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). O plenário da Corte vai julgar cinco ações que tratam do assunto.

O julgamento não deve ser concluído hoje devido ao grande número de sustentações orais de entidades que vão se manifestar no processo. Os ministros Luis Roberto Barroso e Luiz Fux declararam-se impedidos e não vão participar do julgamento. Ao todo, 390 mil processos estão parados em várias instâncias do Judiciário aguardando a decisão do Supremo.

A principal ação a ser julgada é da Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), que pretende confirmar a constitucionalidade dos planos econômicos. Os ministros também vão analisar conjuntamente ações do Banco do Brasil, Itaú e Santander.

Na mesma ação, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) pede que os bancos paguem aos poupadores os prejuízos financeiros causados pelos índices de correção dos planos inflacionários.

Nesta semana, antes do julgamento, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, reuniram-se com ministros do STF para defender a manutenção da validade dos planos.
De acordo com o procurador do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira, o sistema bancário deve ter prejuízo de aproximadamente R$ 149 bilhões se o Supremo decidir que os bancos devem pagar a diferença. Segundo ele, o governo federal prevê a retração de crédito nos bancos públicos e privados, com a redução de crédito no sistema financeiro.

O Idec discorda da estimativa de perdas feitas pelo Banco Central. De acordo com o instituto, o montante a ser pago pelos bancos aos poupadores é R$ 8,465 bilhões. Para o Idec, o cálculo do governo está superestimado porque não levou em consideração uma série de fatores. O primeiro deles foi incluir na conta o Plano Collor 1, que corresponde a 54% do valor apresentado pela autoridade monetária. O plano, no entanto, não poderia ser levado em conta, pois há jurisprudência do próprio Supremo desfavorável aos poupadores. Com isso, a conta seria reduzida em quase R$ 68 bilhões, informa Flávio Siqueira Júnior, advogado do instituto.

Outro fator que não foi levado em conta pelo Banco Central, ao apresentar o cálculo, diz respeito aos poupadores que já tiveram demanda na Justiça e obtiveram ganho de causa. Esse valor, no caso, reduz em mais R$ 5 bilhões a conta. O governo, no entanto, argumenta o Idec, acrescentou na conta as cadernetas de poupança com valores baixos. Esses valores desestimularam as ações na Justiça, já que ficariam mais caras as custas do processo do que o valor reivindicado.

Agência Brasil

Socializar a importância do Poder Legislativo dentro da sociedade paraibana. Este é o objetivo do Memorial Parlamentar da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que comemora dois anos nesta quarta-feira (27) com uma série de atividades ao longo do dia.

O primeiro evento, que ocorre às 9h30 na sede da instituição, é a assinatura de um Protocolo de Intenções com o Instituto Histórico da Paraíba e Academia Paraibana de Letras, além do Museu da Medicina, com o objetivo de desenvolver o projeto Biografias.

Segundo Cida Lobo, diretora de Cultura da ALPB, o objetivo é biografar todos os deputados, mostrando tanto sua produção legislativa quanto sua vida em torno da sociedade paraibana. "Todos esses homens foram eleitos com base nas ações que executaram ao longo dos anos no Estado e merecem ter a história das suas vidas registradas", ressaltou. Este projeto vai iniciar com os deputados da 17ª Legislatura.

Outro projeto relevante que será lançado nesta quarta é o Cine História, um acervo de filmes e documentários históricos, com foco no Estado, que vão ganhar um espaço especial dentro da programação da TV Assembleia. O projeto é desenvolvido em parceria com a Coordenação de Comunicação da ALPB.

Livro – No início da noite, às 18h no Salão Nobre da ALPB, será lançado o livro/álbum “Breve História do Legislativo Paraibano”. A publicação de 220 páginas, ricamente ilustrada, revisita por meio de documentos e imagens importantes os mais decisivos momentos da vida política do País e do Estado, principalmente a partir da criação do parlamento nacional, em 1823, e da Assembleia Estadual, instalada em 1835.  

O trabalho, realizado em conjunto pelos setores de Cultura e Comunicação, é dividido em oito capítulos que tratam da evolução política e do processo eleitoral desde os tempos do Brasil Colônia até os dias de hoje.

História – A implantação do Memorial Parlamentar em 2011 é resultado de um trabalho iniciado em 2007 e tem por metodologia reunir todo a informação do Poder Legislativo da Paraíba, seja ela museal, arquivística e iconográfica, de imagem e som. Atualmente conta com um museu, um arquivo e uma biblioteca.

Para o próximo ano, Cida Lobo garante que além do lançamento dos primeiros exemplares do projeto Biografias, o Memorial Parlamentar planeja uma exposição com os acadêmicos que já foram deputados, além um projeto para levar até a população um pouco da história dos deputados que batizam ruas, avenidas, a Bica, escolas e tantos outros equipamentos em todo o Estado.

"Também vamos potencializar nosso espaço físico do Memorial, com a inclusão da sala José Braz do Rêgo, com um acervo inteiro doado pela família do ex-deputado. Também recebemos doações de peças relacionadas com as campanhas de 30 de João Pessoa e José Américo de Almeida e tudo isso também estará disponível ao público em algumas semanas.
Além disso, o lançamento do site do Memorial deverá compilar em um único ambiente virtual milhares de arquivos fotográficos e documentais informações históricas sobre as 17 legislaturas da ALPB, além de imagens sobre as sedes do Poder Legislativo e fotos históricas sobre as cidades paraibanas, além de vídeos resgatados ao longo dos anos.

"O site do Memorial deverá ser lançado no início do próximo ano. Vamos disponibilizar todo o nosso acervo, com a inclusão de 5 mil novos documentos e mais 10 mil fotografias", concluiu a diretora de Cultura.

Agência ALPB

O subprojeto de reciclagem de resíduos da Associação dos Catadores de Material Reciclado (Ascamare) de Bonito de Santa Fé, financiado pelo Governo do Estado através do Projeto Cooperar e Banco Mundial, foi um dos quatro vencedores da primeira edição do Prêmio Cidade Pró-Catador promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O resultado foi divulgado no site oficial do Governo Federal na tarde da segunda-feira (25).

Os outros contemplados foram os municípios de Arroio Grande (RS), Crateús (CE) e Ourinhos (SP).

O prêmio tem como objetivo reconhecer e dar visibilidade às prefeituras cujas práticas com inclusão social e econômica de catadores possam ser referências para incentivar outros municípios a implementarem suas iniciativas. Também tem a finalidade de aprofundar o conhecimento dos gestores públicos federais, estaduais e municipais sobre políticas públicas de reciclagem, coleta seletiva e inclusão social e econômica de catadores, e criar um banco de boas práticas.

A premiação acontecerá em São Paulo durante o Natal da presidenta Dilma Rousseff com os catadores de materiais recicláveis e população de rua, no próximo mês. Além do reconhecimento, dois representantes de cada experiência – um gestor público municipal e um catador – serão contemplados com viagens para conhecer experiências internacionais de reciclagem.

O Subprojeto de Reciclagem de Resíduos Sólidos foi contemplado com recursos do Cooperar no valor de R$ 399,8 mil investidos em obras, instalações e equipamentos, como a construção de galpão para triagem com área coberta de 273 m², caminhão com tela de proteção, garagem, equipamentos e material permanente, empilhadeira elétrica manual, balança digital, 10 carrinhos manuais para coletar recicláveis, 16 contentores de resíduos sólidos, prensa mecânica e outros, além de material de consumo, como luvas, máscaras para proteção e fardamento. O terreno de 2 hectares foi conseguido em parceria com a Prefeitura Municipal.

Dos 63 municípios inscritos no Prêmio Cidade Pró-Catador, dez foram selecionados na primeira etapa: Arroio Grande (RS), Bonito de Santa Fé (PB), Crateús (CE), Itaúna (MG), Lavras (MG), Manhumirim (MG), Novo Hamburgo (RS), Ourinhos (SP), Santa Cruz do Sul (RS) e Tibagi (PR).

Avaliação – Os projetos foram avaliados in loco pela comissão de técnicos do Governo Federal que escolheram os quatro que mais se destacam no desenvolvimento de políticas públicas junto aos catadores de materiais recicláveis.

A comissão avaliadora era formada por técnicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Fundação Banco do Brasil.

Já a comissão julgadora, que escolheu os quatro ganhadores do prêmio, foi formada por membros do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os critérios utilizados para a seleção foram a inclusão socioeconômica dos catadores, sustentabilidade, caráter inovador, replicabilidade, impacto no público-alvo, integração com outras políticas, participação da comunidade, existência de parcerias e escopo do projeto.

Qualidade de vida – Para a presidente da Ascamare, Rita da Silva Miguel, que trabalhava como gari e agora também é responsável pela coleta seletiva de Bonito de Santa Fé, o prêmio é um reconhecimento do trabalho feito. “Antes, com o preconceito, nós éramos escanteados, e agora estamos mostrando que temos valor para a sociedade”, destacou.

Rita da Silva disse que o Cooperar foi à base de tudo, pois antes do apoio do órgão em 2012, não tinha sequer o fardamento para trabalhar. “Com a coleta melhorou muito e ainda vai melhorar mais. Com os ganhos, minha feira passou a ser maior e ainda comprei a mobília da minha casa”, lembrou.

De acordo com o extensionista da Universidade Federal da Paraíba, Tarcísio Valério da Costa, que foi responsável pelo projeto de implantação da coleta seletiva em Bonito de Santa Fé, para consolidar a ação, a associação passou por um período de capacitação sobre associativismo, economia solidária e educação ambiental, em parceria com a UFPB, e passou por oficina de capacitação imersa pelo Método Itog (Investimento, Tecnologia, Organização e Gestão) do Cooperar.

Além disso, toda a cidade praticamente foi envolvida na capacitação com campanhas educativas e palestras, que continuam sendo feitas nas escolas, associações e nos meios de comunicação locais.

Tarcísio Valério lembrou que após a implantação da coleta, em março de 2012, a associação chegou a produzir em três meses cerca de 2 toneladas de material reciclável. Hoje, mensalmente tem uma produção de 7 toneladas e faturamento de R$ 3,8 mil, divididos entre os 113 associados. A produção do material é vendida para uma empresa de reciclagem de Juazeiro do Norte (CE).

Adesão – A cidade também aderiu à coleta seletiva e duas vezes por semana os moradores dividem em sacolas plásticas os resíduos gerados em suas residências, separando o material orgânico do material reciclável (vidros, papelão, alumínio, entre outros). O material coletado vai para dois Pontos de Entrega Voluntária (Pev), de acordo com calendário semanal distribuído pela Ascamare.

Tarcísio destacou que reciclar é bom tanto para o meio ambiente como para quem recicla. Mas lembrou que as pessoas ainda não atentaram para a iniciativa, pois apenas 55% dos resíduos produzidos são recicláveis e 45% não são aproveitados e o destino infelizmente são os aterros sanitários.

Ele disse que dados do Ipea de 2010 revelam que o potencial da cadeia produtiva de recicláveis pode chegar a gerar uma movimentação financeira de R$ 8 bi com a implantação de políticas públicas para o segmento. “A indústria da confecção, por exemplo, utiliza 32% de pet”, informou.

O Prêmio Cidade Pró-Catador conta ainda como parceiros com o Ministério do Meio Ambiente, Fundação Banco do Brasil, Ipea e o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis.

Secom-PB

O plenário do Senado aprovou, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição 43/2013, conhecida como PEC do Voto Aberto. O texto estabelece que os votos dos parlamentares sobre processos de cassação de mandato e vetos presidenciais serão públicos, e não mais secretos como atualmente.

A partir de agora os senadores vão analisar os destaques para emendas que propõem mudanças a esse texto. A maioria dos destaques é destinada a ampliar o escopo de votações que

O plenário do Senado aprovou, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição 43/2013, conhecida como PEC do Voto Aberto. O texto estabelece que os votos dos parlamentares sobre processos de cassação de mandato e vetos presidenciais serão públicos, e não mais secretos como atualmente.

A partir de agora os senadores vão analisar os destaques para emendas que propõem mudanças a esse texto. A maioria dos destaques é destinada a ampliar o escopo de votações que deverão ser públicas. Se forem aprovadas as emendas, os votos dos parlamentares também podem passar a ser abertos em casos de indicações de autoridades e eleições das mesas diretoras da Câmara e do Senado.

Por se tratar de PEC, para os destaques serem aprovados eles precisam de 49 votos favoráveis. Nos casos de vetos e autoridades há bastante polêmica e o plenário se manifesta até o momento de maneira dividida, com alguns senadores considerando que será prejudicial para a independência do Legislativo o fim do sigilo nas votações de indicações presidenciais. Esses também defendem emendas que estipulem o voto secreto também para vetos presidenciais. A votação continua e deve se encerrar ainda hoje.

Agência Brasil (20h25)

A suspensão dos direitos políticos de Nabor Wanderley (PMDB) também atingiu a legenda em Princesa Isabel, que já havia iniciado conversações com o ex-prefeito de Patos.

Nabor, pré-candidato a deputado estadual, esperava herdar parcela do que sobrou do espólio eleitoral da ex-deputada estadual Francisca Motta, que o sucedeu na administração municipal.

Chica, nas últimas duas eleições proporcionais, recebeu o apoio do PMDB local, através da liderança do ex-deputado Aloysio Pereira, e saiu das urnas municipais com um destacado segundo lugar.

A sigla, desfalcada de lideranças expressivas e praticamente alijada do grupo político majoritário que a projetou, apostava no vínculo político de Nabor ao sobrenome Motta para dar continuidade a seu projeto eleitoral.

Com a retirada de Nabor da disputa, a cúpula dirigente do PMDB princesense obriga-se a reavaliar sua estratégia política e encontrar uma alternativa viável.

A tarefa, do ponto de vista político, não será nada fácil. Afinal, é preciso vislumbrar um nome que ofereça uma afinidade mínima com o reduzido grupo de seguidores da agremiação.

Com sol entre poucas nuvens, esta terça-feira (26) apresenta possibilidade (5%) mínima de chuva em Princesa Isabel, Tavares, Água Branca, Manaíra, Juru e São José de Princesa, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 31°C, e a mínima, de 20°C.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

Entre o litoral norte da BA e o leste de PE: dia nublado. Entre a PB e o norte do MA: sol e poucas nuvens. Entre o nordeste e o sudoeste da BA: nublado com possibilidade de chuva. Nas demais áreas da região: nublado com pancadas de chuva localmente fortes. Temperatura estável. Temperatura máxima: 36ºC no norte do PI. Temperatura mínima: 19ºC no interior da BA.

O primeiro encontro estadual da #REDE SUSTENTABILIDADE DA PARAÍBA, após o indeferimento do registro partidário pelo TSE, ocorreu no último sábado, dia 23 de novembro, no auditório do SINTESP-PB, localizado no campus da Universidade Federal da Paraíba.

A reunião iniciou por volta da 09h30, estendendo-se até às 14 horas. Enred@dos de diversas regiões do estado marcaram presença com muito entusiasmo, a exemplo de mobilizadores das cidades de Patos, Souza, Cajazeiras, Campina Grande, Bananeiras, Cruz do Espírito Santo, Bayeux, Santa Rita e de João Pessoa.

Entre os presentes haviam enredados que possuem mandato eletivo, outros que já participaram de pleito eleitoral e jovens que estão ingressando na vida político partidária, porém, todos com muita disposição para construir uma nova política para nossa Paraíba.

Destacaram-se no evento, o cantor e compositor VITAL FARIAS, que em pleito anterior obteve cerca de 100 mil votos quando candidato a Senador, e ainda, o mobilizador BERG LIMA, que alcançou o 2º lugar na disputa eleitoral à prefeitura de Bayeux, cidade da área metropolitana de João Pessoa, além de outros.

Os trabalhos foram abertos com a apresentação de um concerto musical, que surpreendeu todos os participantes. O músico e compositor paraibano, Vital Farias, com participação do artista Zé Wagner, apresentou uma sinfonia recentemente finalizada por ele, intitulada “A SAGA DA AMAZÔNIA”, causando muito emoção em todos os participantes do encontro, inclusive por ter sido a primeira vez que a peça foi executada em público.

Foi, verdadeiramente, um privilégio e uma grata surpresa para todos, ter a maestria deste grande artista que na ocasião brindou a todos com outras composições famosas há muito conhecida em todo o país e no exterior.

Finda a pauta de boas-vindas e o momento cultural, deu-se início à pauta de discussão política do encontro.

A mesa, formada pelos fundadores da REDE SUSTENTABILIDADE no Estado, o advogado Hilário Júnior, o prof. Dawy Keyson da UFPB, o comerciário Gerson Vasconcelos, Vital Farias e o mobilizador Aureliano, explanou e discutiu com os participantes diversos pontos de interesse nacional e estadual, a exemplo do relatório dos números de assinaturas de apoio à criação da REDE coletadas no Estado, que foram cerca de 16 mil, das quais foram certificadas 8 mil pelos cartórios eleitorais.

Também foi debatida a possibilidade de uma aliança programática entre a REDE/PB e o PSB/PB, como tem acontecido no cenário nacional, oportunidade em que, a Comissão Provisória da REDE/PB, comunicou a todos, os entendimentos que já estão sendo desenvolvidos com a direção do PSB/PB, destacando-se, que no intuito de viabilizar essa aliança programática, já foi entregue à direção do PSB/PB, um documento contendo pelo menos 10 (dez) projetos de interesse dos paraibanos, que podem ser inseridos no plano estratégico que o atual governo do PSB vem desenvolvendo no estado.

Além disso, foi esclarecida a situação atual do pedido de Registro da REDE junto ao TSE que se encontra em andamento e em breve será concedido, e dentro desta perspectiva a REDE/PB está buscando se organizar internamente, para quando sair o registro serem constituídos os diretórios nos municípios, o que viabilizará a construção de apoio às candidaturas de integrantes da REDE, que estão em outros partidos, nas Eleições de 2014. Além do que garantirá à REDE disputar efetivamente as Eleições de 2016.

Outro ponto de grande destaque, foi a necessidade de que todos os interessados efetuem sua filiação política à REDE, através do site www.brasilemrede.com.br, até dia 30 de novembro do corrente ano.

Foi feito um breve relato pelo advogado Hilário Júnior, representante da Paraíba na Comissão Nacional Provisória da REDE, sobre o Primeiro Encontro Programático do PSB e REDE, ocorrido no último dia 28 de outubro na cidade de São Paulo.

Foram apresentadas as prováveis candidaturas de integrantes da REDE/PB, que serão viabilizadas pela coligação com o PSB, com destaque às candidaturas de Vital Farias, Prof. Zé Wagner, Prof. Belarmino Mariano, Prof. João e Hilário Jr.

Discutido também o planejamento de reuniões em regiões polo do Estado, para possibilitar que mobilizadores da REDE, residentes em regiões distantes da Capital,  possam participar e construir conjuntamente os rumos da REDE em todo Estado da Paraíba.

Por fim, planejamento do Primeiro Encontro Programático entre a REDE/PB e o PSB/PB, que poderá contar com a presença de Pedro Ivo (integrante da Executiva Nacional da Rede) e Sérgio Xavier (Secretário de Meio Ambiente de PE).

Comissão Provisória da Rede Sustentabilidade Paraíba

Uma liminar da desembargadora Margarida Cantarelli, do Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, suspendeu ontem o leilão do prédio sede da Polyutil, localizado no Distrito Industrial de João Pessoa. O imóvel está avaliado em R$ 14 milhões e foi colocado à venda para pagamento de uma dívida superior a R$ 74 milhões com a Fazenda Nacional. A suspensão fica valendo até o julgamento do mérito pelo TRF.

No último dia 18, a juíza Helena Fialho, da 5ª Vara, havia rejeitado a proposta apresentada pela Polyutil de substituir o leilão pelo parcelamento da dívida em cima do faturamento da empresa, em parcelas mensais de R$ 70 mil. A Fazenda Nacional foi contra a proposta, argumentando que o pagamento parcelado seria insuficiente para a amortização sequer dos juros mensais da dívida.

Na avaliação da Fazenda Nacional, a Polyutil não dispõe de fôlego financeiro sequer para honrar o plano inicial de quitação, com parcela de R$ 70 mil, já que a média mensal de faturamento no último semestre não chegou a R$ 350 mil, conforme dados por ela mesma apresentados.

“Tal constatação é ainda mais severa se cotejado o valor do último faturamento informado, de pouco mais de R$ 100 mil para o mês de setembro passado, quando aquele pagamento, em seu valor mínimo, comprometeria mais de 20% de seu faturamento bruto por mês”, destacou a juíza Helena Fialho.

Ela disse que aceitar pagamento mensal inferior ao necessário para arcar ao menos com os encargos moratórios da dívida é reconhecer que a Fazenda Pública jamais logrará recuperar parcela alguma da dívida, em evidente violação à garantia constitucional da razoável duração do processo. Contra a decisão da juíza Helena Fialho, de manter a realização do leilão, a Polyutil ingressou com pedido de liminar no TRF, alegando que o leilão coloca em risco a própria existência da empresa.

Na década de 90, a Polyutil, que era ligada ao empresário e ex-senador Roberto Cavalcanti, esteve envolvida no "escândalo da Fazenda Nacional". Segundo denúncia do Ministério Público Federal, a empresa teria usado ex-procuradores da Fazenda Nacional para reduzir ou cancelar ilegalmente débitos tributários referentes a 32 inscrições na Dívida Ativa da União. Alguns débitos foram reduzidos para 10% do valor, outros, para 1%, e alguns, para 0,1%.

Jornal da Paraíba