Sabemos que o colapso geral no abastecimento de Princesa Isabel é a crônica do caos anunciado. A evaporação, o desperdício e a subtração das águas quase mortas do Açude Jatobá II se sucedem a cada segundo.

Sem a intervenção institucional das diversas esferas dos poderes públicos, o que vamos fazer?

Se todo o poder emana do povo, o que falta para exercê-lo?

O que fazer?

Esta terça-feira (10) é de sol entre poucas nuvens e apresenta possíbilidade (5%) mínima de chuva em Princesa Isabel, Juru, Tavares, Manaíra, São José de Princesa e Água Branca, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 33°C, e a mínima, de 20°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No oeste da BA e grande parte do PI e do MA: nebulosidade variável e pancadas de chuva isoladas e localmente fortes. Nas demais áreas da região, incluindo sudeste do PI e noroeste do MA: sol entre poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 36ºC no oeste do RN. Temperatura mínima: 18ºC no interior da BA.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu prorrogar o prazo para os Municípios assumirem os ativos da iluminação. O anúncio foi de que independente da quantidade habitacional, as prefeituras terão até o dia 31 de dezembro de 2014 para assumir a demanda.

A transferência dos ativos da iluminação pública foi estabelecida pela Resolução Normativa 414/2010 da Aneel. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de diversas audiências e debates em que mostrou o impacto da medida nos Municípios. Principalmente, em relação à gestão dos serviços.

Durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios de  2011, a CNM levou ao conhecimento dos prefeitos a determinação da Agência. Após debates, a Aneel sugeriu um novo prazo apenas para os Municípios com menos de 50 mil habitantes, por meio da reivindicação da CNM o novo prazo serve para todos os Municípios.

O presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, anunciou a conquista aos prefeitos que participam da mobilização municipalista, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, na manha desta terça-feira, 10 de dezembro.

Agência CNM

Está decidido. O nome do PT para disputar o governo do Estado nas eleições do próximo ano é o da ex-vereadora e ex-deputada Nadja Palitot, atualmente como coordenadora do Procon Municipal.

De acordo com fontes do PT, a advogada resistiu no inicio quando teve seu nome cogitado, mas acabou cedendo aos apelos da direção do partido e aceitou o desafio.

Nadja será apresetada ao Blocão como nome do PT e os demais partidos (PSC e PP) devem apresentar outras nomes, para que o grupo tenha um candidato único.

Nadja aceitou ser pré-candidata a governadora com o intuito de apresentar um projeto alternativo para o Estado.

Nome da ex-deputada será anunciado oficialmente nesta terça-feira, 10, durante entrevista coletiva no Hotel Xênius, ao meio dia.

WScom Online

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reuniu nessa segunda-feira (9) para apreciar e votar 34 matérias. Foram apreciados 10 vetos encaminhados pelo governador do Estado, 19 Projetos de Leis Ordinárias, nos quais seis foram aprovados, além de três pareceres que dispensa deliberação do plenário, aprovados por unanimidade, uma proposta de Emenda Constitucional e um Projeto de Lei Complementar.

Entre os vetos do Governo Estadual apreciados, os deputados rejeitaram o 209/2013 que veta o projeto de lei do deputado Jutay Meneses (PRB) e que obriga a Cagepa a instalar bloqueador de ar mediante solicitação do consumidor. Segundo o autor da proposta, a lei não prevê gastos para a empresa, pois ao solicitar o serviço de instalação o material será cobrado na conta de água e deverá ser pago pelo próprio consumidor.

Outro veto rejeitado pelos parlamentares foi o 213/2013 que veta o projeto de lei de autoria do deputado Carlos Dunga (PTB) e que tem como finalidade proibir a emissão de comprovantes em papel termosensível em todo o Estado. Também foi rejeitado o veto 216/2013, que veta a matéria da deputada Iraê Lucena (PSDB), que dispõe sobre o direito da gestante ao conhecimento e a vinculação à maternidade onde receberá assistência no âmbito do serviço público estadual de saúde.

Durante a votação foram mantidos os vetos ao projeto do deputado Gervásio Maia (PMDB), que pretendia isentar da tarifa de embarque nos terminais rodoviários paraibanos, os idosos beneficiados com gratuidade de passagem de ônibus, e o do deputado Frei Anastácio (PT), que tinha o objetivo de instituir regime de plantão para recebimento de parcela pecuniária por pagamento de infração de trânsito. Os outros cincos vetos foram adiados a apreciação para a próxima reunião da CCJ.

Já os projetos de lei ordinárias, foram aprovados durante a votação a proposta da deputada Daniela Ribeiro (PP), que dispõe sobre a destinação de 5% do total das verbas publicitárias estaduais para campanhas de apoio à saúde e segurança da mulher. Também foi aprovado o do deputado Vital Costa (PP), que obriga o Estado a oferecer assistência jurídica integral e gratuita aos servidores públicos integrantes do sistema de defesa social, que durante o exercício das suas funções se envolvam em casos que demandem tutela jurídica.

Estavam presentes durante a reunião da CCJ os deputados Janduhy Carneiro (PTN), Vituriano de Abreu (PSC), Olenka Maranhão (PMDB), Jutay Meneses, Léa Toscano (PSB) e João Henrique (Democratas).

Agência ALPB

O tributo que será prestado hoje (10) ao ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela, que morreu na última quinta-feira (5), reunirá o maior número de chefes de Estado da história. O recorde atual foi registrado no funeral do papa João Paulo II, em 2005, com a presença das autoridades máximas de 70 países. De acordo com o governo da África do Sul, mais de 90 chefes de Estado confirmaram presença e o número ainda não foi fechado. 

A homenagem será prestada a partir das 11h (7h no horário de Brasília), no Estádio Soccer City, palco da final da Copa do Mundo de 2010 e também, no mesmo dia, da última aparição pública de Mandela, desfilando em um carrinho de golfe e aplaudido por milhares de admiradores. O estádio tem capacidade para cerca de 80 mil pessoas.

Mas Madiba, apelido que remete ao clã daquele que é considerado o mais importante filho da África do Sul, não movimenta apenas dezenas de chefes de Estado e os milhões de sul-africanos que o têm como pai. Os aeroportos de Joanesburgo ficaram lotados nos últimos dias desde a morte de Mandela. Pessoas de todas as parte do mundo chegam para se despedir e prestar homenagem ao líder.

O voo de domingo (8) de São Paulo para Joanesburgo ficou totalmente lotado, e as últimas passagens foram vendidas por mais de três vezes o preço mais barato sem promoção. A imprensa de todo o mundo também veio registrar o momento histórico. No local que o governo destinou ao credenciamento para a cobertura do funeral de Mandela, os jornalistas levaram, em média, cinco horas, no domingo e na segunda-feira, para conseguir uma credencial e ter acesso aos eventos.

O motorista Neggie, que trabalha para uma empresa que transporta pessoas em Joanesburgo, disse que a cidade não “lotou” nos últimos dias. “Está mais do que lotada”, acrescentou. O clima na cidade mistura tristeza pela partida de Madiba e celebração de sua vida. As imagens das bandeiras a meio-mastro em todo o país se misturam com danças e cantorias em homenagem ao ex-presidente que, em vida, despertou a curiosidade e a admiração de pessoas e líderes de todo o mundo e agora os atrai ao país para a despedida. Os presidentes Barack Obama, dos Estados Unidos, e Dilma Rousseff estão entre os que farão um pequeno discurso na despedida oficial.

Agência Brasil

O governador Ricardo Coutinho anunciou nesta segunda-feira (9), no programa semanal de rádio Fala Governador, que o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores estaduais das administrações direta e indireta será efetuado nesta terça-feira (10), cuja folha soma R$ 125,6 milhões.

“Este é um governo que luta muito para manter as suas contas em dia e estaremos com o 13º salário e com as folhas de novembro e dezembro injetando R$ 700 milhões na economia do Estado. O melhor de tudo isso é que vamos terminar o ano com as contas equilibradas, diferentemente de outros estados”, comemorou Ricardo.

O governador destacou que tem conseguido pagar os servidores em dia, os duodécimos dos poderes, da dívida pública e os precatórios com muito controle e economizando cada real. A primeira metade do 13º foi paga no dia 14 de junho.

Secom-PB

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, na sessão desta segunda-feira (09), o mandato do prefeito e vice-prefeito de Taperoá, respectivamente, Jurandi Gouveia de Farias e Francisco Antônio da Silva Filho. Como os vencedores do pleito impugnado obtiveram mais de 50% dos votos válidos, impõe-se a posse do Presidente da Câmara Municipal e realização de novas Eleições em Taperoá, no prazo máximo de 40 dias, a contar da publicação do acórdão.

Além da cassação do mandato, ao prefeito de Taperoá e a Deoclécio Moura e Sandro Jardel, ex-prefeito do município, e ao ex-presidente da Câmara Municipal, vereador Sandro Jardel Pompeu de Toledo – que exerceu o cargo de Prefeito no período de 13 de julho a 13 de outubro de 2012, em razão de licença médica do titular – também foi aplicada as sanções de inelegibilidade pelo prazo de oito anos e multa de R$ 20 mil. Apenas ao vice-prefeito foi afastado da sanção adicional por insuficiência de provas.

A decisão do Corte do TRE-PB foi por maioria dos votos, no termo do relator, juiz Breno Wanderley César Segundo, em desarmonia com o parecer ministerial, contra os votos dos juízes Eduardo José de Carvalho Soares e Tércio Chaves de Moura. Absteve-se de votar o juiz Sylvio Pélico Porto Filho por não haver assistido ao relatório. A sessão foi presidida pelo vice-presidente do TRE-PB, desembargador Saulo Benevides, pela ausência justificada do presidente da Corte Eleitoral, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

O recurso eleitoral foi interposto por Maria de Socorro Dias de Toledo Farias, segunda colocada nas Eleições 2012 para Prefeito de Taperoá, em face de decisão do Juiz da 27ª Zona Eleitoral que havia julgado improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por fundamento na prática de ações ilícitas que caracterizariam abuso de poder político e econômico, condutas vedadas e captação ilícita de sufrágios, todos ocorridos no período do microprocesso eleitoral.
“O conjunto probatório revela a prática de diversos ilícitos eleitorais praticados em benefício dos candidatos eleitos, seja patrocinados por meio de programas sociais da prefeitura ou diretamente pelos recorridos e seus cabos eleitorais”, destacou o relator, juiz Breno Wanderley, para fundamentar o seu voto.

Dentre os ilícitos destacam-se a contratação de 44 servidores por meio de Processo Seletivo Simplificado; revisão geral da folha de pessoal, com a concessão e retirada de gratificações a servidores públicos, conforme a cor partidária; distribuição de material de construção com finalidade eleitoral; Confecção e distribuição a eleitores de camisetas e bonés na cor vermelha, que era a cor da campanha dos candidatos recorridos, com a inscrição “Deixa o Matuto Trabalhar”, que era um dos slogans de campanha dos recorridos; dentre outros.

TRE-PB

O vereador Irismar Mangueira (PC do B) encaminha, nesta terça-feira (10), à Câmara de Vereadores de Princesa Isabel, duas propostas para criar o Dia Municipal do Evangélico e o Dia do Jovem Cristão.

Os projetos de lei que tratam das matérias serão apresentados na sessão ordinária de amanhã. Pelo menos nove pastores evangélicos já confirmaram presença na reunião.

De acordo com as duas propostas, as datas serão definidas pela Prefeitura e devem ocorrer em novembro, mês em que se comemora o aniversário de emancipação político-adminsitrativa do municípío.