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Sob forte pressão popular, a Câmara de Vereadores de Princesa Isabel encerrou a sessão extraordinária desta sexta-feira (20) sem votar três projetos de lei polêmicos encaminhados pelo prefeito Dominguinhos (PSDB).
A sessão, tensa e tumultuada, começou por volta das 10h20, já com atraso, foi marcada por bate-boca entre alguns vereadores da oposição e do bloco governista, e terminou sem a votação das propostas de aumento no IPTU, da criação da taxa de iluminação pública e do aumento do valor e ampliação da quantidade de serviços tributados pelo Imposto Sobre Serviços (ISS).
Os vereadores aprovaram, por unamidade, doação do Executivo de um terreno à Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Lagoa de São João e a criação, através de lei, da Festa da Mandioca, com inclusão no calendário festivo municipal, além do ‘Gabinete Rural” (Programa Municipal de Democratização da Gestão Pública) e do projeto que ratifica o Protocolo de Intenções do Consórico Intermunicipal de Saúde da Região de Princesa Isabel (CISPI).
A Mesa Diretora e a liderança do governo municipal na Casa não descartam a possibilidade de votar os três projetos ainda em 2013, em nova reunião extraordinária, mesmo com o recesso parlamentar que se inicou hoje. As matérias, que não entraram na pauta de hoje, foram encaminhadas para análise na Comissão e Constituição e Justiça (CCJ).
No auditório, lotado, a manifestação popular - secundada pelo bombardeio incessante da oposição -, criou um clima desavorável à votação das matérias e, em alguns momentos, a Mesa Diretora, na ocasião presidida pelo vereador Neguinho da Lagoa (PMDB), chegou a cogitar a presença de homens da PM.
A suspensão da sessão, às 11h4, ocorreu de forma surpreendente, depois que o presidente disse que a votação era alvo de “baderna e molecagem”, sem nominar os autores.
A declaração do peemedebista que presidia a sessão provocou, de imediato, a reação indignada de diversas pessoas que assistiam à sessão, entre elas o advogado e ex-gerente do Orçamento Democrático Estadual (ODE) na região (11ª) de Princesa Isabel, Rivaldo Rodrigues, o Dr. Rivaldo.
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Ele, pessoalmente, se dirigiu aos vereadores governistas Neguinho da Lagoa e Pacelli Mandu (PSDB) para repudiar as acusações que, a seu ver “foram generalizadas, atingindo a todos presentes na sessão”.
Ao final da discussão, a Mesa Diretora decidiu emitir um pedido público de desculpas e a paz voltou a reinar na Casa.
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Apenas os vereadores Rilatoam Araújo (PT) e Robson Matuto (PC do B) não compareceram à sessão.
Os tucanos Yannara Henrique e Arnaldo de Zé da Laje, da base aliada do governo Dominguinhos na Câmara Municipal, com exclusividade adiantaram ao jornalista signitário deste blog que votarão contra os projetos que elevam a carga tributária do contribuinte municipal.
A bancada do PC do B e o peemedebista Célio de Zé Biró já haviam antecipado idêntica postura.
Veja abaixo, na sequência exclusiva de fotos do Blog, momentos de tensão e discussão entre vereadores da oposição e a base governista durante a tumultuada sessão.
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