A Defensoria Pública da União (DPU) enviou ontem (14) recomendação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que a autarquia suspenda o Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade (PRBI) até que as perícias para concessão de novos benefícios sejam feitas no prazo máximo de 45 dias.
“Os homens sábios usam as palavras para os seus próprios cálculos, e raciocinam com elas, mas elas são o dinheiro dos tolos”.
Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, autor de Leviatã
Ainda licenciado, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) se mostrou contrario a apoiar o projeto do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) que pretende “punir abuso de autoridade” de policiais e procuradores. Para Cássio o projeto é “inoportuno sob todos os aspectos”.
Movimentos sociais já estão se preparando para protestos e manifestações no caso de uma eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) está em alerta para deflagrar protestos na região sul do País, caso o juiz federal Sérgio Moro decrete a prisão de Lula; "Em caso de prisão, deflagraremos uma marcha até Curitiba. Não vamos permitir esse clima de fato consumado", disse o segundo o coordenador nacional do MST, João Paulo Rodrigues; Central Única dos Trabalhadores (CUT) também planeja atos em defesa de Lula.
Após coordenar a articulação política da campanha do PSB em João Pessoa, que teve como candidata a professora Cida Ramos, o presidente do PPS no Estado, o vice-prefeito da Capital, Nonato Bandeira, deve ser aproveitado na equipe de auxiliares do Governo. Especula-se que Bandeira irá assumir a Casa Civil assim que o governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciar as prováveis alterações em sua equipe de auxiliares.
Projeto de Lei (PL) 2.390/2015, do deputado federal Pastor Franklin (então no PTdoB-MG, atualmente no PP), quer criar um cadastro para todo brasileiro que utilizar a internet; projeto também determina que todos os aparelhos vendidos no Brasil que possibilitem acessar a internet venham com o aplicativo para controlar os usuários pré-instalado, sem possibilidade de ser desativado; "Esse tipo de projeto é característico de países onde a qualidade da democracia é muito questionável, onde não é respeitada a liberdade de expressão e o direito à comunicação", diz Renata Mieli, do Fórum Nacional de Democratização da Comunicação.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, na manhã desta sexta-feira (14), Título de Cidadania Paraibana à médica Sandra da Silva Mattos. A solenidade aconteceu no Plenário Deputado José Mariz, na ALPB, e foi presidida pela deputada Estela Bezerra.
O horário de verão começa à meia-noite deste sábado (15), quando os relógios deverão ser adiantados em uma hora nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A medida, que vai até o dia 19 de fevereiro de 2017, atinge 11 unidades da Federação: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo.