O líder do PMDB na Câmara Federal, Eduardo Cunha, anda revoltado com a falta de liberação de emendas no Ministério das Cidades, comandado pelo paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP).

De acordo com o coluna ‘Painel, da Folha de S. Paulo, o parlamentar se queixou da falta de liberação de 35 emendas combinadas com o governo federal. Ele chegou a dizer que o Ministério das Cidades estava fazendo “molecagem” com a bancada do PMDB.

O peemedebista revelou que deixaram de ser empenhadas emendas de 17 deputados e do senador Roberto Requião (PR), totalizando cerca de R$ 18 milhões.

A reclamação do líder do PMDB já chegou aos ouvidos do vice-presidente Michel Temer (PMDB) e da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT). “Ou o governo resolve ou haverá uma reação dura da bancada”, afirmou.

Ainda segundo a coluna ‘Painel’, deputados da bancada do PMDB têm dito que não faz sentido a legenda não ocupar uma pasta como a das Cidades, e vão pleitear a vaga na reforma ministerial.

Blog do Luís Tôrres

A menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, morreu hoje (6) às 6h30. Ela sofreu queimaduras graves durante os ataques a ônibus em São Luís, na sexta-feira (3) à noite.

Segundo informações do Hospital Estadual Juvêncio Matos, a paciente teve 95% do corpo queimados e estava internada em estado grave na UTI Pediátrica. Ainda segundo o hospital, a irmã de Ana Clara, de 1 ano e 5 meses, continua internada e seu estado de saúde é estável. Ela teve queimaduras em 20% do corpo, nas pernas e no braço. As duas estavam com a mãe em um dos ônibus incendiados. Juliane Carvalho Santos, de 22 anos, que teve 40% do corpo queimados, também continua internada no Hospital Tarquinio Lopes Filho, em São Luís.

A polícia do Maranhão deteve dez pessoas envolvidas nos ataques, entre elas dois adolescentes. Na avaliação das autoridades maranhenses, os ataques foram uma reação às medidas adotadas para combater a criminalidade nas unidades prisionais da capital, que receberam o reforço da Polícia Militar no fim de dezembro.

A crise prisional no estado veio à tona em outubro, quando houve uma rebelião no Complexo de Pedrinhas, deixando nove mortos e 20 feridos. O Complexo Penitenciário de Pedrinhas já registrou duas mortes de detentos este ano.

Ainda hoje, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, deve prestar informações ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre a situação dos presídios no estado.

Agência Brasil

Prefeito Dominguinhos terá reunião decisiva com dois vereadores dissidentes

Ainda sob impacto da retirada dos projetos de lei de aumento do IPTU e ISS e da criação da taxa de iluminação pública na Câmara de Vereadores de Princesa Isabel, o prefeito Dominguinhos (PSDB) tenta manter a base aliada.

Nesta terça-feira (7), ele se reúne com os vereadores Alaelson Henriques (Democratas) e Yannara Henriques (PSDB) para definir o realinhamento à bancada de sustentação parlamentar no Legislativo.

Com sol entre poucas nuvens, este domingo (5) apresenta probabilidade (5%) mínima de chuva em Princesa, Água Branca, Juru, Tavares, São José de Princesa e Manaíra, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura varia entre a máxima de 32°C e mínima de 19°C.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No centro-sul do MA, no PI, no CE e noroeste de PE: variação de nuvens e pancadas de chuva localmente fortes. No leste do RN: variação de nuvens e possibilidade de pancadas de chuva. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 36ºC no oeste do RN.

O vice-prefeito de João Pessoa, Nonato Bandeira, também presidente estadual do PPS, informou ao WSCOM que os entendimentos propostos pelo PSB na Paraíba pararam há muitos dias atrás sem perspectiva de avançar da forma com quem andam as coisas. Ele previu o ex-prefeito Luciano Agra em condições de disputar um cargo na sucessão deste ano.

– Tivemos uma conversa lá atrás com o presidente do PSB, Edivaldo Rosas, e tudo parou sem registrar nenhum avanço – declarou o presidente do PPS.

Para ele, “as condições e conjuntura pesam muito e dificilmente tendem a apresentar cenário diferente do que tem se registrado ao longo dos tempos”.

Sobre Luciano Agra, ele disse que “trata-se de um quadro muito valoroso e que está cuidando da saúde, se preparando bem para compor a sucessão deste ano”.

– Ele está pronto, preparado para disputa – comentou.

Walter Santos
WSCOM Online

Passada a empolgação com as festas de final de ano, os gestores públicos iniciam 2014 contabilizando os gastos com a decoração natalina e a programação do Réveillon. Só nas duas maiores cidades da Paraíba, João Pessoa e Campina Grande, as comemorações do Natal e da virada do ano custaram mais de R$ 4 milhões ao erário. O maior volume de recursos foi investido pela prefeitura de João Pessoa, que gastou mais de R$ 3 milhões com o projeto ‘Simplesmente Natal’ e os shows do Réveillon.

Os dados sobre os custos das festas na capital são do Portal da Transparência da prefeitura. De acordo com o levantamento, a iluminação natalina que ornamentou a cidade consumiu praticamente metade do volume de recursos, custando mais de R$ 1,4 milhão aos cofres públicos. Esse é o valor do contrato com a empresa Real Energy Empreendimentos e Representação Ltda, contratada através de licitação.

A contratação da empresa, ainda segundo o portal da transparência, foi efetuada pela Secretaria de Infraestrutura para o “fornecimento de elementos cenográficos decorativos confeccionados com iluminação Led em diversos pontos da cidade de João Pessoa, para o Natal 2013 com fornecimento de material, instalação e manutenção”. Do total empenhado, mais de R$ 715 mil já foram pagos à empresa que prestou o serviço.

Para o secretário de Infraestrutura da capital, Ronaldo Guerra, o valor investido para o Natal 2013 vai representar uma economia futura para o município, já que os equipamentos adquiridos poderão ser utilizados novamente em dezembro e nos anos seguintes. “O diferencial é que compramos todo o acervo que esteve nas ruas, ficando com todo o equipamento. Vamos guardá-lo, fazer a manutenção, para poder aproveitá-lo e instalar novamente a partir de novembro”, explica.

Mesmo assim, a prefeitura já prevê novos investimentos para a ampliação da decoração natalina ao final deste ano. “Esse ano que passou tivemos 53 árvores da Natal em toda a cidade e a orientação do prefeito Luciano Cartaxo é termos 100 árvores no Natal de 2014. O acervo que temos está pronto para ser recolocado e com isso podemos acrescentar algumas inovações”, revela o secretário da Seinfra.

Na avenida Epitácio Pessoa, por exemplo, a meta da prefeitura é que todos os 123 postes recebam a ornamentação natalina até 2015. “Em 2013 só tinha decoração em 41 postes, e este ano vamos comprar a ornamentação para mais 41 até, gradativamente, garantir a decoração em todos”, adianta Guerra. A ornamentação com mais de 200 mil lâmpadas continua iluminando as ruas da capital até o próximo dia 10 de janeiro.

Jornal da Paraíba

Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram  o ano com aumento de aproximadamente R$ 1,4 mil nos salários.  De acordo com uma portaria publicada na sexta-feira (3) no Diário da Justiça, desde o dia 1º de janeiro, o salário dos ministros passou de R$ 28.059,29 para R$ 29.462,25, um reajuste de cerca de 4,9%.

O aumento provocou efeito cascata nos subsídios dos demais membros da magistratura, como juízes e desembargadores dos tribunais federais e estaduais. O salário dos ministros do STF é o teto constitucional, valor máximo pago aos servidores públicos, e serve de parâmetro para o cálculo dos vencimentos dos demais magistrados do país.

O aumento está previsto na Lei nº 12.771, de 28 de dezembro de 2012, que definiu o valor dos vencimentos dos ministros até 2015, quando os membros do STF terão um novo reajuste. A partir de 1º de janeiro do ano que vem, o salário será R$ 30.935,36. Conforme a norma, a partir de 2016, os salários serão fixados pelo próprio STF, por meio de projeto de lei, com base na previsão orçamentária, e em comparação com os ganhos dos demais servidores públicos.

De acordo com a folha de pagamento disponibilizada pelo STF, o salário líquido de um ministro da Corte, com descontos de imposto de renda e outras deduções legais, varia entre R$ 18 mil e R$ 20 mil.

Em dezembro, com o pagamento de férias aos ministros, o valor líquido ficou entre R$ 23 mil e R$ 28 mil. No mês passado, por exemplo, o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, recebeu R$ 40.498,91 de salário bruto, mas ficou com R$ 26.298,24.  O ministro Celso de Mello, membro mais antigo da Corte, recebeu R$ 40.498,91, mas, com os descontos, recebeu R$ 23.363,75. Luís Roberto Barroso, ministro mais novo na Corte, recebeu R$ 37.412,39 de salário bruto e R$ 26.130,33, com descontos.

EBC

O PMDB está tranquilo em relação à tentativa do PTB de emplacar o titular do Ministério da Integração Nacional, cargo que o partido do vice-presidente Michel Temer reivindica para o senador paraibano Vital do Rego.

De acordo com o colunista da Revista ‘Veja’, Lauro Jardim, o PMDB acredita que o PTB irá se contentar com “qualquer quinhão da Esplanada”.

Blog do Luís Tôrres

A partir de amanhã (6) os estudantes que querem concorrer a uma vaga de ensino superior em instituições públicas podem se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A inscrição é feita exclusivamente pela internet e vai até o dia 10. No site do programa os estudantes já podem consultar as vagas disponíveis em pelo menos 115 instituições.

Pode se inscrever no Sisu quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e não tirou nota zero na redação. O estudante vai precisar do número de inscrição e da senha no Enem. O candidato que estiver sem o número da inscrição ou a senha poderá recuperá-los no site do exame.

O estudante concorre às vagas disponíveis no Sisu com as notas no Enem, mas não é preciso tê-las em mãos no momento da inscrição. Quando o candidato insere no site o número de inscrição e a senha, o Sisu recupera, automaticamente as suas notas obtidas no exame.

Ao se inscrever no Sisu, o participante pode escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência. É possível mudar estas opções durante todo o período de inscrição. O candidato também precisa definir se deseja concorrer às vagas de ampla concorrência, às vagas reservadas à lei federal de cotas ou às vagas destinadas às demais políticas afirmativas das instituições. Pela lei federal de cotas, as instituições devem reservar pelo menos 25% das vagas do Sisu para alunos que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas.

Algumas instituições adotam notas mínimas para inscrição em determinados cursos. Se a nota do candidato não for suficiente para concorrer àquele curso, o sistema emitirá uma mensagem com esta informação.

Uma vez por dia, o Sisu calcula a nota de corte para cada curso com base no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso por modalidade de concorrência. A nota de corte é a menor nota para ficar entre os potencialmente selecionados. Ela é apenas uma referência para auxiliar o candidato a monitorar sua inscrição e não é garantia de seleção para a vaga ofertada.

Durante o período de inscrição o candidato pode consultar sua classificação parcial na opção de curso escolhido em seu boletim na página do Sisu. Essa classificação é apenas uma referência e pode ser vista pelo estudante durante o período em que o sistema estiver aberto para as inscrições.

Ao final do período de inscrição, é divulgada a lista de selecionados e o boletim de acompanhamento irá trazer a classificação e resultado final. O candidato que não for selecionado em nenhuma das duas opções de curso nas chamadas regulares e aquele selecionado na segunda opção poderá aderir posteriormente à lista de espera. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 13 de janeiro e o da segunda, no dia 27.

Agência Brasil