Os alunos da rede estadual de ensino que ainda não renovaram suas matrículas poderão fazê-lo até a próxima sexta-feira (11), período de renovação para os alunos veteranos. Para efetivar a matrícula, os estudantes ou responsáveis devem preencher a ficha de inscrição. Já os novatos poderão se matricular de 15 a 30 de novembro, mediante preenchimento da ficha, cópias da certidão de nascimento, RG e CPF, duas fotos 3×4, comprovante de residência e, se for o caso, o histórico escolar emitido pela escola de origem. A efetivação das matrículas, com possíveis ajustes, está agendada para o período de 1° a 22 de dezembro.

O ministro do STF (Superior Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, reconheceu o peso da avaliação do TSE sobre as contas da campanha da chapa vencedora das eleições presidenciais em 2014; Gilmar afirmou que a decisão sobre a separação das contas de campanha de Dilma e Temer na ação de impugnação de mandato eletivo em tramitação na Corte terá de levar em consideração "grande responsabilidade institucional; "será histórico", continuou o ministro, que disse haver evidências de diversas irregularidades na campanha.

Diretório Central dos Estudantes Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp), em João Pessoa, realiza na próxima sexta-feira (11), a partir das 19 horas, um debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC-241). O evento terá como debatedores o deputado Federal Pedro Cunha Lima (PSDB), que se posiciona a favor e a deputada Estadual Estela Bezerra (PSB), que tem opinião contrária à propositura. Além dos parlamentares, o debate contará com as participações do professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Ricardo Duarte e do professor de mestrando em educação Gilbert Patsayev.

Cerca de 120 milhões de americanos estão indo às urnas nesta terça-feira (8) para decidir quem vai ser o 45º presidente dos Estados Unidos da América. Os dois principais candidatos – Donald Trump, do Partido Republicano, e Hillary Clinton, do Partido Democrata – estão concorrendo com uma margem estreita de diferença na intenção de votos.

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) mantiveram a projeção para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 6,88% este ano. Para 2017, a estimativa caiu de 5% para 4,94%.

O presidente  estadual do PSDB, Ruy Carneiro, se reúne com o prefeito Luciano Cartaxo (PSD), ainda essa semana, para discutir a participação dos tucanos na futura gestão municipal.

Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa produziu um artigo técnico que conclui haver "inconstitucionalidades" na Proposta de Emenda à Constituição nº 55 (241 na Câmara), que impõe um teto para os gastos públicos do governo federal; "a PEC nº 55, de 2016, tende a abolir as cláusulas pétreas previstas nos incisos II, III e IV do § 4º do art. 60 da Constituição Federal, que se referem, respectivamente, ao voto direto, secreto, universal e periódico; à separação de Poderes e aos direitos e garantias individuais, razão pela qual deve ter sua tramitação interrompida no âmbito das Casas do Congresso Nacional", diz o texto; por decisão da Comunicação do Senado, o estudo não será divulgado por meio de reportagem na Agência Senado, como acontece em todos os casos; confira a íntegra.