O governador Ricardo Coutinho (PSB) deve desembarcar em Brasília (DF) na próxima semana, onde participará de audiências para defender os interesses do estado. Estão confirmadas reuniões com a ministra do STF, Carmem Lúcia, e com o ministro da economia, Henrique Meirelles.

Seis ministros do governo do presidente Michel Temer são investigados na chamada “farra das passagens”; para a Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR-1), eles desviaram dinheiro de passagens aéreas na época em que eram deputados federais; Bruno Araújo (Cidades), Eliseu Padilha (Casa Civil), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), Leonardo Picciani (Esporte), Maurício Quintella (Transportes) e Raul Jungmann (Defesa) compõem a lista.

O deputado federal paraibano Wilson Filho (PTB) foi escolhido relator revisor da Medida Provisória da reforma do ensino médio (MP 746/16), que tramita no Congresso Nacional. Durante os debates sobre o futuro do ensino médio no país, o parlamentar vai defender a permanência Educação Física e Artes na grade curricular.

Os portões para entrada dos candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão abertos às 12h e fecham às 13h

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam hoje (5) para os 8,6 milhões de inscritos. Nesse primeiro dia os estudantes vão responder a 90 questões de ciências humanas e ciências da natureza. Os candidatos terão quatro horas e 30 minutos para concluir as provas.

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (3), negou, à unanimidade, provimento ao recurso de Apelação Criminal (0000800-33.2007.815.0311) interposto por José Sidney Oliveira, ex-prefeito do município de Princesa Isabel, e do corréu, Paulo da Silva, ambos condenados pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca, inclusos no artigo 90 da Lei 8.666/93 (frustar o caráter competitivo de procedimento licitatório). O relator do processo é o desembargador João Benedito da Silva.

Pra se ter uma ideia do volume expressivo de recursos, só a Prefeitura de Princesa Isabel vai receber, agora em novembro, quase R$ 1 milhão proveniente da repatriação, sem contar com os valores normais do FPM, ICMS e outras receitas.

Os recursos arrecadados com o programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como ‘repatriação de recursos’, vai reforçar também o caixa de estados e municípios. De acordo com a Receita Federal, R$ 50,9 bilhões foram arrecadados com o Imposto de Renda (IR) e multa da formalização dos valores sobre o montante de R$ 169,9 bilhões que retornou à economia brasileira.

Em resposta ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a pedido da defesa do ex-presidente, a força-tarefa da Operação Lava Jato confirmou o papel de Lula como líder da organização criminosa, mas afirma que, no caso do crime de corrupção, este foi praticado por meio de subalternos, sem que o líder do esquema tenha, diretamente, "sujado as mãos"; os procuradores foram denunciados ao CNMP pelos advogados de Lula após a coletiva que deram no Paraná acusando o ex-presidente de comandar o equema.