Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, autor de Leviatã
STF: objetivo é compensar descumprimento do princípio da dignidade humana
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (16) que presos em situações degradantes têm direito a indenização em dinheiro por danos morais. Por unanimidade, a Corte entendeu que a superlotação e o encarceramento desumano geram responsabilidade do Estado em reparar os danos sofridos pelos detentos pelo descumprimento do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.
A feira livre de Princesa Isabel, tradicionalmente montada no sábado, foi antecipada para esta sexta-feira (17), por conta de festividades pré-carnavelescas.
O governador Ricardo Coutinho assinou, nesta quinta-feira (16), a ordem de serviço autorizando as obras da adutora Diamante/Boa Ventura, que vai reforçar o sistema de abastecimento de água dos dois municípios, beneficiando 12 mil habitantes; e inaugurou a PB-386, que liga a cidade de Conceição à divisa com o Ceará. A estrada teve um investimento na ordem de R$ 8 milhões e vai favorecer mais de 18 mil moradores do município. A entrega dessa estrada faz parte do calendário de inaugurações do Governo do Estado programado para os meses de fevereiro e março. O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia, deputados estaduais e lideranças da região participaram das solenidades.
Nesta quarta-feira (15), o deputado estadual Anísio Maia (PT) afirmou que os clientes da Energisa que foram prejudicados pela fraude que ficou conhecida como “Golpe do Fio Preto” devem entrar com um processo contra a concessionária de energia.
Figurinha fácil nas delações da Odebrecht, o senador Aécio Neves, ao que tudo indica, conseguirá emplacar o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Velloso no comando do Ministério da Justiça; Velloso, que advoga para o tucano em um dos inquéritos a que ele responde no STF pela Lava Jato, irá convenientemente chefiar a Polícia Federal; segundo assessores do Palácio do Planalto, Velloso ajudaria a amarrar de vez os tucanos ao governo federal diante da ameaça de que a sigla abandone neste ano a Esplanada dos Ministérios visando a eleição presidencial de 2018.
A Estância Termal de Brejo das Freiras, instalada em São João do Rio do Peixe (a 342 km de Campina Grande e a 464 km de João Pessoa ) é uma das excelentes opções de hospedagem para quem pretende curtir os quatro dias de Carnaval no Sertão da Paraíba com mais privacidade e junto à natureza. O equipamento está com vários pacotes promocionais, desde apartamentos simples com diárias a partir de R$ 160,00 até apartamentos triplos por R$ 1.200,00 e ou quíntuplos.
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, autorizou a realização de nova fase da operação nesta quinta-feira, 16; batizada de Leviatã, investigação tem foco em suposto pagamento de propina no valor de 1% dos contratos na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará; segundo a PF, estão sendo alvo de mandados de busca e apreensão casas e escritórios dos investigados; a operação atinge o senador Edison Lobão (PMDB-MA), que tem um filho, Marcio Lobão, alvo da nova fase; ex-senador paraense Luiz Otávio Campos (PMDB) também é investigado; o atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Lobão era o ministro de Minas e Energia durante as obras de Belo Monte; ao apurar propinas de 1% no valor da obra para PT e PMDB, essa nova fase contribuirá para a cassação da chapa Dilma-Temer no TSE.
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