Ministro entende que correção de distorções tributárias trará justiça
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse esperar que a reforma tributária tenha a aprovação finalizada pelas duas casas do Congresso Nacional e seja promulgada ainda em 2023, apesar dos prazos apertados. Segundo ele, para que isso ocorra a equipe econômica tem conversado com o relator da matéria no Senado Federal, senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros parlamentares, nas últimas semanas.
A palestra dele será on-line. Andres Sutt estará ao vivo direto da Estônia e sua explanação terá tradução simultânea para os participantes.
Andres Sutt, membro do Parlamento e ex-Ministro de Empreendedorismo e Tecnologia da Informação da Estônia é o palestrante internacional do 2º Simpósio de Governo Digital. O nome foi apresentado pela Secretaria de Administração do Estado (Sead), Pasta responsável pelo evento que vai acontecer no dia 9 de novembro, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).
Instituições de Justiça pedem julgamento antecipado do mérito
As diferentes instituições de Justiça que atuam no processo sobre a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco apresentaram nova petição pedindo o julgamento antecipado do mérito, ainda que parcialmente. Na prática, elas querem que haja uma decisão final ao menos para determinadas questões, envolvendo inclusive indenizações.
A Companhia Paraibana de Gás (PBGás) promove o 1º Simpósio de Gás Natural para motores e veículos pesados, no próximo dia 31 de outubro, a partir das 8h30, no auditório do Sebrae-PB, em João Pessoa, onde serão apresentadas soluções tecnológicas e sustentáveis para veículos de grande porte.
Medida foi aplicada pela primeira vez neta quarta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a adotar nessa quarta-feira (18) nova metodologia para julgamento de processos pelo plenário da Corte. Com a medida, os ministros vão ouvir as sustentações orais dos advogados antes de redigirem os votos. Em seguida, será marcada uma data para o julgamento da causa.
A Prefeitura de Princesa Isabel concluiu a pavimentação em paralelepípedos da Rua Expedito Leandro de Carvalho, no Bairro São Vicente. O calçamento em andamento da Rua Professora Maria Pontual, no mesmo bairro, demonstra o compromisso do governo municipal em melhorar a infraestrutura do São Vicente, que é um dos bairros mais antigos da cidade.
O governador João Azevêdo anunciou, ontem (18), em suas redes sociais, a convocação para o curso de formação da segunda turma de aprovados no concurso público da Polícia Civil. O edital será publicado no dia 21 de novembro no Diário Oficial do Estado (DOE).