A lei 10.364 de autoria do deputado estadual Jutay Meneses (PRB) prevê que o trabalho escravo na Paraíba gere a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Segundo a legislação, qualquer empresa que faça uso direto ou indireto desse tipo de exploração em condições análogas à escravidão será punida.
“Os homens sábios usam as palavras para os seus próprios cálculos, e raciocinam com elas, mas elas são o dinheiro dos tolos”.
Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, autor de Leviatã
A aguardada delação da Camargo Corrêa, que deve atingir em cheio os governos do PSDB em São Paulo, além de Michel Temer, citado nas planilhas da empreiteira, terá também impacto devastador no Poder Judiciário; os controladores da empreiteira foram forçados pelo Ministério Público a contar como conseguiram enterrar a Operação Castelo de Areia, numa operação coordenada pelo ex-ministro Marcio Thomaz Bastos; depoimentos serão constrangedores para ministros de tribunais superiores, assim como alguns de seus parentes.
O deputado estadual Raniery Paulino (PMDB) defendeu nessa quarta-feira (18), durante entrevista a um programa de rádio, que o PMDB volte a ter protagonismo da política local com candidatura própria nas eleições de 2018 e sugeriu uma chapa unificadora para o Estado com o senador Raimundo Lira (PMDB), Cássio Cunha Lima (PSDB), Ricardo Coutinho (PSB) e Lucélio Cartaxo (PSD).
Menos de um mês após liberar o saque de contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), Michel Temer já se prepara para voltar atrás. Na ocasião, Temer afirmou que a medida liberaria R$ 30 bilhões do fundo. O dinheiro ajudaria os trabalhadores a quitar dívidas e ainda auxiliaria a retomada da economia. Agora, o Planalto estuda criar um mecanismo para restringir o número de trabalhadores que poderão sacar do FGTS. Para blindar Temer do desgaste causado pelo recuo, aliados ensaiam o discurso de que, se a restrição vier, incidirá sobre um número pequeno de pessoas, preservando trabalhadores endividados e de baixa renda que são o alvo principal da medida. Medida, no entanto, é aceno também para as construtoras e incorporadoras imobiliárias. O dinheiro do FGTS é usado para financiar a construção de imóveis e projetos de saneamento básico.
O prefeito de Patos, Dinaldo Wanderley (PSDB) comentou a respeito da decisão do seu suplente que assumiu a cadeira na Assembleia Legislativa após sua saída para a prefeitura de Patos, Antonio Mineral (PMDB), permanecer na base de Ricardo Coutinho. Ele disse que apesar de ter sido oposição ao governador, Mineral pode fazer o que entender.
A inflação que serve de parâmetro para o reajuste dos preços dos alugueis, medida pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), subiu 0,35 ponto percentual na 2ª prévia de janeiro, fechando o período entre os dias 21 de dezembro e 10 de janeiro em 0,76%. Em igual período do mês anterior, a 2ª prévia de dezembro, a alta foi 0,41%.
O Hospital Regional de Princesa Isabel (HRPI), que integra a rede estadual de saúde, realizou palestras sobre prevenção à dengue, importância do parto normal e necessidade da cirurgia cesárea, na manhã desta quarta-feira (18), para pacientes gestantes da unidade.