Decisão do Supremo Tribunal Federal determinou que as empresas de telefonia fixa e móvel recolham o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre o valor da assinatura básica mensal

O ano começou com aumento no custo da telefonia em todo o país. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as empresas de telefonia fixa e móvel recolham o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica mensal. Os valores variam de acordo com o estado e o tipo de plano oferecido pelas operadoras. As empresas de telefonia que ainda não recolhiam o imposto estão comunicando aos clientes o reajuste dos planos.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizará a primeira Operação Fumacê (UBV) do ano, para combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, no período de 9 de janeiro a 2 de fevereiro, em nove municípios. Esta ação tem como objetivo bloquear a reprodução do mosquito. O fumacê é um composto de óleo mineral que mata qualquer tipo de mosquito, além de não apresentar qualquer risco à saúde das pessoas.

Ronaldo Cézar Coelho, apontado na delação premiada da Odebrecht como operador de caixa 2 eleitoral do chanceler José Serra, e que confessou ter recebido R$ 23 milhões na Suíça, foi indiciado em 2004 pela Polícia Federal pelo crime de sonegação fiscal e evasão de divisas; segundo manifestação da Procuradoria Geral da República, encaminhada em 2004 ao Supremo Tribunal Federal, a PF descobriu que, entre 1999 e 2002, período em que Serra era ministro da Saúde no governo de Fernando Henrique Cardoso, Ronaldo Cézar Coelho enviou para o exterior, via conta CC5, “a vultosa quantia” de R$ 197,9 milhões — o equivalente, hoje, a R$ 500 milhões; leia a reportagem especial de Joaquim de Carvalho, publicada no DCM.

Um dia depois de ter estado em Recife reforçando a campanha à reeleição do deputado federal Rodrigo Maia na presidência da Câmara Federal, o deputado federal Efraim Filho revelou em entrevista ao Portal WSCOM que ampliou a articulação para ser o novo lider do DEM no Legislativo.

Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, "Michel Temer proibiu Marcela de dar entrevistas — o que ainda não ocorreu desde que ele assumiu o cargo"; "Por enquanto, qualquer declaração dela será por meio de assessores", informa o jornalista; a notícia vem pouco depois de uma capa da revista Veja que anuncia uma "agenda nacional" da primeira-dama, que começaria a ser cumprida em janeiro.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) reassumiu, nesse mês, o seu mandato no Senado. O representante da Paraíba havia se licenciado no mês de setembro por um período de 122 dias.

O secretário de Administração Penitenciária do Amazonas, Pedro Florêncio, confirmou que uma nova rebelião, desta vez na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no centro de Manaus, deixou ao menos cinco pessoas mortas neste domingo 8; segundo ele, a situação está controlada; a movimentação dos detentos teria começado por volta de 3h no horário local (5h de Brasília); crise no sistema penitenciário pressiona ainda mais o governo Temer.