Critérios socioeconômicos também foram revistos

O Senado aprovou, na noite dessa terça-feira (24), o projeto de lei que amplia o sistema de cotas na rede de ensino federal. O texto aprovado na Câmara dos Deputados foi mantido integralmente, depois de oito emendas apresentadas em plenário terem sido rejeitadas. O texto segue para sanção presidencial.

Medida traz de volta todas as disciplinas obrigatórias

O governo federal enviou nesta terça-feira (24) ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe alterações no novo ensino médio, aprovado em 2017.

O governador João Azevêdo e demais governadores do Nordeste mantiveram, nesta terça-feira (24), audiência com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ocasião em que foi apresentado o calendário de compensação aos estados das perdas referentes ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) dos meses de julho e agosto e das Leis Complementares 192 e 194/2022. Também foram discutidos na oportunidade o Fundo de Desenvolvimento Regional e a reforma tributária.

Matéria segue em caráter de urgência para o plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24), em caráter de urgência, o Projeto de Lei (PL) 334/23, que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia.

A Paraíba foi contemplada com recursos na ordem de R$ 150 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) para investimentos na agricultura familiar, por meio do projeto Sertão Vivo, Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste. O anúncio foi realizado nesta terça-feira (24), durante solenidade no Palácio do Planalto, que contou com as presenças do governador e presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), João Azevêdo, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais governadores da região. No total, será investido R$ 1,75 bilhão nos nove estados da região, beneficiando 439 mil famílias.

Queda foi de 0,34% em relação a mesmo mês do ano passado

A arrecadação total das Receitas Federais fechou o mês de setembro em R$ 174,31 bilhões, informou hoje (24) a Secretaria da Receita Federal. O valor representa queda de 0,34% em relação a setembro de 2022, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O governador João Azevêdo manteve, nesta terça-feira (24), audiência com os ministros da Educação, Camilo Santana, e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, ocasião em que foram discutidos a criação de bolsas para reduzir a evasão escolar e o projeto da identificação nacional digital.