O plenário do Senado aprovou, 55 votos a favor e 13 contra, a indicação do jurista Alexandre de Moraes ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação começou às 11h (horário de Brasília). Antes da votação, Moraes foi submetido, na terça-feira (21), a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Na comissão, a indicação de Moraes foi aprovada com 19 votos favoráveis e 7 contrários.
“Os homens sábios usam as palavras para os seus próprios cálculos, e raciocinam com elas, mas elas são o dinheiro dos tolos”.
Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, autor de Leviatã
O governador Ricardo Coutinho inspecionou, ontem (21), o andamento das obras do Condomínio Cidade Madura e do Contorno João Pedro Teixeira, em Guarabira. Em seguida, foi à cidade de Belém, onde inaugurou a adutora Pirpirituba/Belém, que recebeu recursos na ordem de R$ 2,8 milhões; e assinou a ordem de serviço para a construção de 100 unidades habitacionais no município. As casas com infraestrutura básica completa terão um custo de, aproximadamente, R$ 5,4 milhões, com recursos estaduais e federais.
A Receita Federal passará a pedir e-mail e número de celular dos contribuintes na declaração de Imposto de Renda deste ano. O preenchimento dessas informações não será obrigatório. A Receita garante que os dados serão coletados somente para ampliar o cadastro e só serão utilizados com aviso-prévio e autorização dos contribuintes.
Segundo o supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, a Receita continua a não enviar e-mails para os contribuintes.
O Governo do Estado começa a efetuar o pagamento dos servidores estaduais, referente ao mês de fevereiro, nesta quinta-feira (23). Neste primeiro dia, recebem aposentados e pensionistas. Já na sexta-feira (24), os servidores da ativa, tanto da administração direta quanto indireta.
Choveu nessa terça-feira (21) em apenas três municípios da região, segundo dados do Escritório Regional da Emater de Princesa Isabel.
O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda de 2017 estará disponível, a partir de amanhã (23), no site da Receita Federal.
A prática de nepotismo e o exercício da profissão de advogado sem habilitação legal foram motivos que ensejaram a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, nesta terça-feira (21), em sessão ordinária, ao manter a decisão que responsabilizou o ex-prefeito de Fagundes (a 130 km da Capital), Gilberto Muniz Dantas, e seus dois filhos, Artur Risucci Dantas e Danielle Risucci Dantas, pelo montante de R$ 46,9 mil, decorrentes de vencimentos como assessores jurídicos da Prefeitura.