O deputado federal paraibano Pedro Cunha Lima (PSDB) protocolou na última terça-feira (21), Projeto de Lei que pretende solucionar o problema da falta de vagas em creches no Brasil. A iniciativa, que é conjunta com os deputados Pedro Vilela (PSDB-AL) e Daniel Coelho (PSDB-PE), possibilitará que os cidadãos e as empresas possam direcionar parte do seu imposto de renda para manter, em instituições privadas, crianças de até três anos de idade oriundas de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, que não encontraram vaga na rede pública.
“Os homens sábios usam as palavras para os seus próprios cálculos, e raciocinam com elas, mas elas são o dinheiro dos tolos”.
Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, autor de Leviatã
Agência de notícias alemã destaca que quando o deputado André Moura (PSC-SE) foi anunciado como líder do governo Temer na Câmara em maio do ano passado, críticos da indicação logo apontaram a extensa ficha de suspeitas do deputado: alvo da Lava Jato, acusação por tentativa de homicídio e condenação por improbidade; "nesta semana, o governo indicou um substituto: o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que, além de ser aliado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já foi condenado por improbidade e também é alvo de um inquérito da Lava Jato", destaca.
O trabalho com uma agricultura sustentável desenvolvido pelo agricultor Daniel Martins, no Sítio Logradouro, em Esperança, está servindo de modelo para produtores de outros municípios. Com atividade diversificada, com os afazeres executados em conjunto com os filhos e esposa, é possível encontrar na propriedade uma diversidade de produtos agropecuários que garantem renda durante todo o ano.
A família Marinho, que lutou pela entrega do pré-sal a empresas estrangeiras, primeira medida executada após o golpe parlamentar de 2016, agora defende, em editorial, que as petroleiras internacionais possam trazer equipamentos sem conteúdo nacional; de acordo com trabalhadores e entidades empresariais brasileiras, pelo menos 1 milhão de pessoas serão demitidas no Brasil com essa medida.
O Palácio do Planalto anunciou que o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) vai assumir a liderança do governo no lugar de André Moura (PSC-SE). Por meio do porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, Temer agradeceu o compromisso de André Moura e disse que o novo líder continuará defendendo a agenda de reformas implementada pelo governo.
Os estabelecimentos comerciais no Estado da Paraíba deverão inserir o número do CPF dos consumidores na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para compras com valor igual ou acima de R$ 500. A medida passa a ser obrigatória somente a partir do dia 2 de maio deste ano. A portaria 23/2017 GSER com o novo valor já foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado da Receita (Doe-SER).
A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em março será amarela, ou seja, com cobrança extra de R$ 2 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A bandeira amarela é ativada quando é preciso acionar mais usinas termelétricas, por causa da falta de chuvas.