Senado aprovou o texto da senadora Ana Amélia, relatora na comissão mista que analisou a MP

O plenário do Senado aprovou ontem (4) a Medida Provisória 751/16, que cria o Programa Cartão Reforma, que vai subsidiar a compra de materiais de construção destinados à reforma, ampliação, promoção da acessibilidade ou conclusão de obras em imóveis de famílias de baixa renda.

“A obra do século”. O governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou, nesta terça-feira (04), durante coletiva de imprensa no Palácio da Redenção, que o Governo do Estado, através da Cagepa, fará com recursos próprios uma obra que vai beneficiar com as águas do Rio São Francisco toda a região do Curimataú.

Nos últimos dez anos, o Brasil aumentou o acesso de parcelas mais vulneráveis da população à escola, de acordo com levantamento do movimento Todos pela Educação (TPE). De 2005 a 2015,  o acesso daqueles que têm de 4 a 17 anos aumentou principalmente entre a população parda e negra, entre os de baixa renda e entre moradores do campo. Os avanços foram maiores que os registrados entre brancos, ricos e moradores da cidade.

A partir do dia 2 de maio, os estabelecimentos comerciais no Estado da Paraíba deverão inserir o número do CPF na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para compras com valor igual ou acima de R$ 500. Atualmente, a inclusão do CPF no ato da emissão de Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) é obrigatória somente em compra acima de R$ 10 mil. A redução do valor tem o objetivo de garantir maior segurança, transparência e controle das compras, evitar fraudes, além de facilitar o acesso em caso de notas perdidas pelos consumidores.

Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, 4, o texto-base da lei que reconhece a atuação de aplicativos como o Uber, 99Taxis e Cabify no Brasil; projeto de Lei 5587 de 2016, que inicialmente visava proibir serviços alternativos aos táxis, teve o texto modificado para aceitar os apps e deixar a regulamentação a cargo dos municípios.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse hoje (4) que provavelmente as contas de luz continuarão com a bandeira vermelha patamar 1 acionada até o fim do período seco, que vai até novembro. Por causa da falta de chuvas, essa bandeira tarifária foi acionada e começou a valer no início de abril.

“O governador Ricardo Coutinho já está com o couro grosso com relação a isso. Já viveu outros momentos difíceis, como na transição do governo quando sumiram as verbas do viaduto do Geisel”. Esse foi o tom dado pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Gervásio Maia, quando foi questionado nesta terça-feira (4) sobre possível retaliação do Governo Federal à Paraíba após decisão do Governo do Estado de não privatizar a Cagepa.