A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (20), em sessão ordinária, manteve, por unanimidade, a decisão consubstanciada no Acórdão AC2 TC 03136/15, que imputou um débito no valor de R$ 3.498.714,84, ao então prefeito municipal de Queimadas, José Carlos de Sousa Rêgo, referente a excesso nas despesas com abastecimento d’água por meio de carros-pipas, assim como nos pagamentos em contrato para coleta de lixo. A decisão decorre do julgamento de um Recurso de Reconsideração interposto pelo interessado.
“Os homens sábios usam as palavras para os seus próprios cálculos, e raciocinam com elas, mas elas são o dinheiro dos tolos”.
Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, autor de Leviatã
Produto Interno Bruto cresceu 0,87% no trimestre encerrado em abril na comparação com o trimestre finalizado em janeiro
O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país, cresceu 0,87% no trimestre encerrado em abril, na comparação com o trimestre finalizado em janeiro, segundo o Monitor do PIB da Fundação Getulio Vargas (FGV). Os números foram divulgados hoje no Rio de Janeiro. Entretanto, na comparação com o trimestre fechado em abril de 2016, houve queda de 0,8%.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20) converter a prisão preventiva de Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), em prisão domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica; com os votos dos ministros Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes e Luiz Fux, os ministros também decidiram que Frederico Pacheco, primo de Aécio, passe à prisão domiciliar com medidas cautelares; na mesma sessão, os ministros adiaram o julgamento do pedido de prisão preventiva de Aécio, que ainda não tem data para voltar ao pleno da 1ª Turma; decisão que beneficiou Andrea e Frederico foi tomada pela Corte no julgamento do ex-assessor do senador Zeze Perrella, Mendherson Souza Lima.
“Notícia alvissareira”. Foi assim que o governador Ricardo Coutinho (PSB) comemorou a decisão da ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, de suspender a liminar expedida por um desembargador, que suspendia a licitação do eixo norte da transposição e que acabou prejudicando a retomada das obras da transposição do Rio São Francisco.
Em uma reunião tensa, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou, por 10 votos a 9, o texto principal da reforma trabalhista; com a rejeição do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o voto em separado apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) foi aprovado por unanimidade e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); rejeição foi uma grande derrota para o governo Temer, que se afunda em uma grave crise, e agora sequer tem legitimidade para aprovar as reformas que prometeu ao mercado.
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Rede de Cardiologia Pediátrica da Paraíba (RCP), em parceria com a ONG Círculo do Coração de Pernambuco, se prepara para mais uma Caravana do Coração. Esta é a quinta vez que o evento é realizado no Estado e a equipe da Caravana segue viagem neste domingo (25) para Cajazeiras, às 11h, da sede do Conselho Regional de Medicina (CRM-PB). As atividades em Cajazeiras serão feitas na segunda-feira (26).
A cesta de produtos de festa junina teve aumento de custo de 2,7% entre 2016 e 2017, segundo dados divulgados hoje (20) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Apesar do aumento, os produtos juninos tiveram uma inflação abaixo da média do Índice de Preços ao Consumidor, que acumula taxa de 4,05% em 12 meses.