Pessoas com deficiências físicas, visuais e mentais, severas ou profundas, além de autistas, agora não precisam ir até uma unidade da Receita Federal para pedir isenção de impostos na hora de comprar veículos. A solicitação agora também pode ser feita por meio do Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção do IPI/IOF (Sisen), disponível no site da instituição.

(mais…)

A Autarquia de Proteção e Defesa do consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) vai abrir em janeiro processo seletivo para estágio de nível superior. Serão oferecidas 19 vagas mais cadastro de reserva e as inscrições serão realizadas do dia 2 a 7.

(mais…)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, solicitou que o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, instaure processo para investigar acusação de corrupção feita contra ele.

(mais…)

Em um vídeo estarrecedor, o juiz Glaucenir Oliveira, que prendeu de forma extremamente polêmica – e, para muitos juristas, ilegal – o ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, decidiu atacar o ministro Gilmar Mendes, que determinou a libertação do político nesta semana; na mensagem, o magistrado acusa Gilmar Mendes de ter recebido dinheiro em troca da decisão favorável: "a mala foi grande"; Gilmar soltou Garotinho, apontando que não havia qualquer elemento que justificasse a prisão preventiva; procurado pela reportagem do 247, o juiz Glaucenir ainda não se manifestou.

(mais…)

Para avançar na desburocratização e na simplificação dos serviços aos contribuintes, o Governo da Paraíba extinguiu a taxa de inscrição estadual e de alteração para as empresas no Cadastro de Contribuintes do ICMS na Paraíba.  Com a publicação da Lei nº 11.031, no Diário Oficial do Estado, neste mês de dezembro, a medida beneficia milhares de contribuintes anualmente e já está em vigor em todas as repartições fiscais do Estado.

(mais…)

´

Colocado por Michel Temer na chefia da Polícia Federal para estancar a sangria das investigações, Fernando Segovia já mostra a que veio; o diretor-geral da PF vai trocar o comando da delegacia de Santos no momento em que se desenvolve uma investigação sobre contratos referentes ao porto da cidade; o porto é área tradicional de influência de Michel Temer, que é investigado pelo favorecimento da operadora de terminais Rodrimar, por meio da edição do Decreto dos Portos; em troca, haveria o pagamento de propina; negócio teria sido intermediado pelo ex-assessor da presidência, Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), filmado com uma mala com R$ 500 mil de propina da JBS.

(mais…)

Investigadores da PGR e da Polícia Federal encontraram novos indícios de que o senador Aécio Neves recebeu propina para atuar em nome de empreiteiras na construção da Usina de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia; tema de inquérito em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), a acusação contra o tucano foi relatada por ex-executivos da Odebrecht em acordos de colaboração premiada; de acordo com os executivos da Odebrecht, Aécio recebeu R$ 50 milhões, repassados pela Odebrecht (R$ 30 milhões) e pela Andrade Gutierrez (R$ 20 milhões); Odebrecht sustenta a acusação com comprovantes bancários, entregues nos últimos meses, que comprovam depósitos para Aécio por meio de uma conta de offshore em Cingapura.

(mais…)