A decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que tirou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva das mãos de Sergio Moro no que diz respeito às delações da Odebrecht tem outra implicações a curto e médio prazo; alguns ministros entendem que o gesto abre um enorme precedente para que a defesa do ex-presidente recorra dotada de uma família nova de argumentos técnicos; no entendimento desses ministros, o TRF-4 também está na iminência de perder a exclusividade em julgar embargos da defesa.
“Os homens sábios usam as palavras para os seus próprios cálculos, e raciocinam com elas, mas elas são o dinheiro dos tolos”.
Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, autor de Leviatã
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A Subcomissão da Primeira Infância, da Comissão de Educação da Câmara Federal, reuniu-se nessa terça-feira (24), com pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), para debater melhorias para o ensino nessa faixa etária. O deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) é o presidente da Subcomissão e defendeu uma maior parcela de investimentos públicos em programas que atendam essa etapa da vida.
Parlamento português comemora 44 anos da Revolução dos Cravos
Portugal comemora hoje (25) 44 anos da Revolução dos Cravos, como ficou conhecida a revolta que marcou o fim da ditadura do Estado Novo. Apesar de abalar as estruturas políticas e econômicas do país, a Revolução dos Cravos transcorreu sem manifestações de violência. A população saiu às ruas e distribuiu cravos vermelhos aos soldados rebeldes, que colocaram as flores nos canos dos fuzis. A data se tornou o Dia da Liberdade.
A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira (24) operação no Congresso Nacional, que tem como alvos o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do PP, que traiu a presidente Dilma Rousseff, participou do golpe de 2016, e passou a comandar, na administração de Michel Temer, o ministério da Saúde e a Caixa Econômica Federal; eles são suspeitos da prática de obstrução de Justiça; além dos mandados de busca e apreensão contra os parlamentares, também foi expedido um mandado de prisão contra o ex-deputado Márcio Junqueira, de Roraima.
Está confirmada a realização do exame intelectual do Concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar para o próximo domingo (29), com início previsto para às 9h15. A convocação para a prova está disponível no site da banca organizadora do concurso (www.ibfc.org.br). Às 8h, os portões serão abertos para os candidatos, fechando às 9h. O exame terá duração de quatro horas.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) por meio da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer realiza, na quinta-feira (26), às 15h, uma sessão especial em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Câncer, celebrado em 8 de abril. A sessão acontece no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa.
Aliado do vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior (PSC), o secretário de Articulação Municipal, Paulo Paiva, colocou o cargo à disposição do prefeito de Luciano Cartaxo (PV), nessa segunda-feira (23).