Ministro do Supremo tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar garantindo o pagamento retroativo aos últimos seis anos de auxílio-moradia a 218 juízes e desembargadores do Rio Grande do Norte; segundo o ministro, os valores já "integram o patrimônio dos beneficiados"; tribunal desembolsou R$ 39,5 milhões para pagar o benefício desde 2012 que é de R$ 4.377,73 por mês; maioria dos juízes e desembargadores recebeu entre R$ 194 mil e R$ 211 mil de auxílio-moradia de uma só vez no contracheque de outubro e muitos já estavam devolvendo o dinheiro, mas com a liminar vão recebê-lo de volta.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STF) terá que liberar os empréstimos contratados pelo governo da Paraíba junto a instituições financeiras do Brasil e do Exterior. As operações foram aprovadas pela Assembleia Legislativa, mas foram travadas pelo governo federal. O motivo: o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por parte do Estado. O governador Ricardo Coutinho (PSB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e conseguiu uma liminar determinando a retirada do impedimento. O motivo alegado pelo governo na Ação Cível Ordinária é que o gasto a maior com pessoal não foi feito pelo Executivo.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publica hoje (1º) no Diário Oficial da União resolução que estabelece os procedimentos administrativos relativos à aplicação das penalidades de suspensão e cassação da carteira de motorista nos casos de infrações cometidas a partir de 1º de novembro de 2016.

O governador Ricardo Coutinho inaugurou, nessa terça-feira (31), a nova sede do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba na cidade de Patos, no Sertão paraibano. No prédio funcionam o 3º Comando Regional de Bombeiro Militar e o 4º Batalhão de Bombeiro Militar, que cobre 45 cidades da região. O investimento na obra foi de aproximadamente R$ 3 milhões. Prefeitos, deputados estaduais, vereadores, auxiliares do Governo e outras autoridades estiveram presentes.

Muita gente no Brasil não está entendo nada deste tempo estranho que está nos devorando.  Não podemos continuar achando tudo natural: o golpe, a cleptocracia no poder, a espoliação dos direitos sociais e trabalhistas, a entrega das riquezas e da soberania e, pairando sobre tudo, este rio de intolerância que corre na Internet e banha as relações sociais. Dias atrás um show foi proibido. Não é mais proibido proibir a livre manifestação artística, apesar do que está inscrito na Constituição. Outras proibições virão, se continuarmos achando tudo natural, diz a colunista Tereza Cruvinel.

O Solidariedade não deve fazer coligação para a disputa de vagas para a Assembleia Legislativa da Paraíba nas eleições do próximo ano. A garantia é do presidente estadual da legenda, Benjamin Maranhão (SD), afirmando que a prioridade do partido é sair sozinho na disputa pelas vagas no legislativo estadual e, caso venha compor com outras legendas, deve ficar restrito apenas para os cargos de deputado federal e da majoritária.

A UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) concedeu nesta terça-feira, 31/10, o título de doutor honoris causa ao cantor, compositor e escritor Martinho da Vila; com fala alternada por músicas e poesia, Martinho da Vila emocionou a platéia em várias partes de seu discurso; segundo o artista, a solenidade foi “um ato político contra as discriminações raciais”.