A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) encaminhou orientação às Vigilâncias Sanitárias dos municípios para que façam cumprir a legislação federal que proíbe a venda de cigarros de forma fracionada, ou seja, fora das embalagens regulamentadas por lei, nas quais são impressas (por meio de textos e fotografias) advertências relacionadas aos danos causados à saúde humana pelos produtos derivados do fumo.
“Os homens sábios usam as palavras para os seus próprios cálculos, e raciocinam com elas, mas elas são o dinheiro dos tolos”.
Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, autor de Leviatã
Pagamento de dívida trabalhista da futura ministra do Trabalho Cristiane Brasil (PTB-RJ), para quitar o acordo com um ex-motorista que trabalhava 15 horas por dia sem carteira assinada para a deputada, tem saído da conta de uma assessora, lotada em seu gabinete; a dívida de R$ 14 mil, em dez parcelas, começou a ser paga em maio do ano passado; "Cabe à ministra esclarecer os motivos pelos quais uma assessora parlamentar efetua o pagamento, cuja devedora é a própria ministra", cobrou o advogado do ex-funcionário.
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB), garantiu em entrevista a emissoras de rádio de Campina Grande, que o PSDB está dependendo do posicionamento do prefeito Romero Rodrigues (PSDB), para fechar as alianças políticas para as eleições deste ano.
Saques poderão ser feitos na Caixa Econômica Federal, que administra o PIS, ou no Banco do Brasil, no caso de trabalhadores inscritos no Pasep
Trabalhadores a partir de 60 anos que tiveram emprego com carteira assinada antes da Constituição de 1988 saberão nesta segunda-feira (8) quando poderão sacar as cotas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O governo divulgará o calendário de retiradas.
Juristas de todo o Brasil divulgaram uma carta aberta, redigida em cinco idiomas, na qual denunciam a ocorrência do fenômeno do lawfare e o uso de normas processuais de “exceção” por setores do Sistema de Justiça no Brasil; "Fazem-no, especialmente, para atacar a figura do Presidente Lula, visando anular sua participação no próximo pleito presidencial", diz o documento, assinado por mais de 600 profissionais; "Com cumplicidade de parte do Poder Judiciário, o Sistema de Justiça, não apenas em relação a Lula, mas especialmente em razão dele, tem sufocado o direito à ampla defesa, tratando-o de forma desigual e discriminatória e criado normas processuais de ‘exceção’ contra ele e vários investigados e processados, típico ‘lawfare’, subordinado ao processo eleitoral".
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) classificou 48 praias do litoral paraibano como apropriadas para o banho. A qualidade da água varia entre excelente, muito boa e satisfatória.
Para 76,7% das famílias com contas a pagar, o cartão de crédito é a principal forma de endividamento, seguido por carnês (17,5%) e financiamento de carro (10,9%)
O percentual de famílias brasileiras com dívidas fechou 2017 em 62,2%, acima dos 59% de 2016. Os dados, registrados em dezembro, são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e divulgada hoje (5) no Rio de Janeiro.