Os deputados federais Pedro Cunha Lima (PSDB) e Wilson Filho (PTB), ajudaram a aprovar a proposta que permite à Petrobras transferir até 70% de seu direito de exploração de 5 bilhões de barris de petróleo na área de cessão onerosa.

Começou na manhã de hoje (21) – mais precisamente às 7h07 – o inverno no Hemisfério Sul, estação que terminará no dia 22 de setembro. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), historicamente o inverno é menos chuvoso nesse período nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e em grande parte da Região Norte.

No ano passado, mais de 10,7 mil processos sobre assassinatos de mulheres no Brasil ficaram sem solução pela Justiça. Dados reunidos em 27 tribunais estaduais mostraram que o volume de sentenças expedidas por conta desse tipo crime mais do que dobrou, mas ainda têm grande defasagem quando comparado ao número de ocorrências feminicídio. Um levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrou que, no ano passado, foram emitidas 4.829 sentenças, o que representa a conclusão de 2.887 processos a mais que os solucionados em 2016.

O prefeito da cidade de Bayeux, Noquinha (PSL), declarou apoio à pré-candidatura de João Azevêdo, na tarde dessa terça-feira (19), durante reunião realizada na sede do PSB, em João Pessoa. O encontro contou com a presença do presidente do PSB estadual Edvaldo Rosas e o grupo composto por 12 vereadores aliados ao prefeito.

Ministro Luiz Fux disse que solução sobre auxílio-moradia, hoje no valor de R$ 4,3 mil, deve ser alcançada via Congresso Nacional (Antonio Cruz/AgenciaBrasil)

Após três meses de negociação, representantes dos magistrados brasileiros não alcançaram uma conciliação sobre o pagamento de auxílio-moradia com a Advocacia-Geral da União (AGU), que enviou o processo de volta ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em manifestação remetida ontem (19) ao ministro Luiz Fux, relator do tema no STF, a AGU disse que uma solução sobre o impasse em torno do benefício, hoje no valor de R$ 4,3 mil, deve ser alcançada via Congresso Nacional.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 17ª Vara Cível da Capital, que inocentou Ricardo Vieira Coutinho e a Coligação “A Força do Trabalho” da acusação ter causado dano a imagem e a honra de Cícero de Lucena Filho, na campanha eleitoral de 2008. A decisão foi tomada, na manhã desta terça-feira, ao ser julgada a Apelação Cível nº 003690-50.2008.815.2001, interposta por Cícero contra a decisão de 1º Grau, e que teve como relator o desembargador José Ricardo Porto.

A bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados ajuizou uma Ação Popular (AP), que inclui pedido de liminar, requerendo o "imediato cancelamento da política de preços do gás de cozinha"; "A população mais pobre ou que não tem o gás encanado não tem mais acesso. Mais de um milhão de famílias no Brasil voltou a cozinhar com lenha e com álcool. Isso significa risco de vida", diz a deputada federal Jandira Feghali.