“Determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele”, disse o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, após manobras de Sergio Moro, de João Pedro Gebran e da própria Polícia Federal, tomadas para manter Lula como preso político e impedir que ele dispute as eleições presidenciais de 2018, que Lula venceria com extrema facilidade.
“Os homens sábios usam as palavras para os seus próprios cálculos, e raciocinam com elas, mas elas são o dinheiro dos tolos”.
Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, autor de Leviatã
Apesar das manobras de Sergio Moro e de João Pedro Gebran, que tentaram impedir a liberdade de Lula, o desembargador Rogério Favretto acaba de mandar soltarem imediatamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob pena de desobediência; manifesto de 125 juristas aponta que Moro e Gebran agiram fora da lei e, assim, tornaram-se suspeitos para continuar no caso Lula; prazo para libertarem Lula, preso político há três meses, é de uma hora.
Em mais um lance na crise institucional deste domingo (8), o relator da Lava Jato TRF-4,João Pedro Gebran Neto, aliado de Moro, soltou despacho com objetivo de revogar a decisão do desembargador Rogerio Favreto que concedeu habeas corpus a Lula; a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, reagiu imediatamente, e afirmou num twitter que a decisão é ilegal e que estão "rompidas as garantias constitucionais e do direito".
"O impressionante é um juiz ousar descumprir uma decisão superior de um Desembargador. Se todos somos iguais perante a lei e decisão da justiça é para ser cumprida, gostando-se ou não", disse o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho; "A postura de Moro é mais uma afronta à Justiça e precisaria ser punido exemplarmente”, declarou.
O desembargador Rogério Favreto do TRF-4 acaba de soltar novo despacho no qual reafirma sua decisão de que Lula seja libertado imediatamente, confrontando a desobediência de Sérgio Moro, que se recusa a cumprir a ordem: "determino o IMEDIATO cumprimento a decisão". No despacho, Favreto adverte que se a ordem de soltura não for cumprida Moro incorre em "responsabilização por descumprimento de ordem judicial, nos termos da legislação incidente".
O juiz Sergio Moro está se recusando a cumprir a decisão do desembargador Rogério Favreto que ordenou a soltura de Lula alegando que ele seria "autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do plenário do Supremo Tribunal Federal", que autorizaram a prisão de Lula; Moro insubordina-se mais uma vez, como já fez outras vezes em relação ao STF. Está criado um impasse institucional.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deferiu uma liminar para que o ex-presidente Lula seja solto ainda neste domingo (7); o desembargador Rogério Favreto acatou habeas corpus apresentado na sexta (6); parlamentares estão agora na sede da Polícia Federal tentando fazer com que a ordem seja cumprida.