Após participarem ativamente do golpe que derrubou a presidente eleita Dilma Rousseff, os ministros do STF agora tentam se proteger de manifestações populares por meio de uma sala VIP no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília; iniciativa, implantada em julho do ano passado, tem um custo anual de cerca de R$ 374,6 mil.

O Governo da Paraíba vai reduzir o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do óleo diesel em R$ 0,46 em duas parcelas. A determinação da redução foi feita pelo governador Ricardo Coutinho à Secretaria de Estado da Receita. A primeira redução de R$ 0,23 será aplicada no valor do PMPF publicado na segunda quinzena de maio, enquanto a segunda parcela de redução (R$ 0,23) será realizada na pesquisa do PMPF, que será publicada na primeira quinzena de junho.

Será liberada hoje (8), a partir das 9h, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017, informou a Receita Federal.

Shell, ExxonMobil, Chevron BP Energy, Petrogal, Statoil (estatal norueguesa) foram as vencedoras da 4ª rodada de licitação do pré-sal, que aconteceu nesta manhã (7) no Rio de Janeiro -quarto bloco será leiloado a seguir; governo Temer prossegue liquidação do patrimônio nacional a preço de banana;  leilão envolve quatro áreas nas bacias de Campos e Santos; Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo tentou sem sucesso impedir o leilão com uma ação na Justiça, demonstrando como o valor mínimo de R$ 3,2 bilhões está muito aquém do potencial a ser explorado nas áreas ofertadas; governo Temer anunciou na abertura do leilão que já organizou a entrega de outras áreas às petroleiras internacionais em 2019, 2020 e 2021.

O juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, Adhailton Lacet Correia Porto, autorizou a transfusão de sangue de uma criança, suprindo a vontade de seus genitores, que, devido a convicção religiosa, não autorizaram o procedimento. A sentença pela procedência do pedido, nos autos da Ação de Autorização Judicial Substitutiva da Vontade dos Representantes, confirmou a tutela antecipada anteriormente deferida e foi prolatada na tarde desta quarta-feira (06) em harmonia com o parecer do Ministério Público.

Copa do Mundo modificará expediente no Supremo Tribunal Federal e em outros tribunais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou hoje (7), em Brasília, que o Poder Judiciário terá expediente reduzido nos dias úteis em que haverá jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo da Rússia, que começa dia 14.

O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) destacou, durante pronunciamento na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (6), a atuação da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), que ocupou o segundo lugar no estudo do INPI – “Indicadores de Propriedade Industrial 2018” – como instituição brasileira que depositou patentes no INPI em 2017. A universidade paraibana perdeu apenas para Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).