Medida deve ser publicada ainda hoje em edição extra do DOU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon.

A Agência Estadual de vigilância Sanitária (Agevisa-PB) divulgou alerta para a população se proteger de doenças causadas por alimentos e bebidas consumidas em bares, restaurantes e outros ambientes públicos, durante as festas de Réveillon. Para evitar problemas, é importante ter precaução com a higiene, manipulação, acondicionamento, preparo e conservação dos alimentos. E nos casos dos produtos comercializados na rua ou na areia da praia, por exemplo, os cuidados devem ser redobrados.

Decreto presidencial foi publicado no Diário Oficial da União

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27) institui a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber), que terá como finalidade orientar a atividade de segurança cibernética no país.

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), por meio da Comissão de Acompanhamento, Supervisão e Logística, divulgou o edital referente a um novo concurso público para docentes da Instituição. Ao todo, estão sendo oferecidas 47 vagas, sendo 36 para ampla concorrência, nove para candidatos(as) declarados pretos(as)/pardos(as) e duas para pessoas com deficiência.

Em abril, ex-ministro se aposentou do Supremo Tribunal Federal

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a partir de 1° de janeiro. O mandato será de um ano.

No ano, estatal já reduziu R$ 1,01 o preço do combustível

O preço do litro do diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras de combustíveis será reduzido em R$ 0,30 a partir desta quarta-feira (27). O anúncio foi feito nesta terça-feira (26) pela estatal, que passará a cobrar R$ 3,48 por litro. Os preços da gasolina e do gás de cozinha serão mantidos.

O governador João Azevêdo autorizou, nesta terça-feira (26), em solenidade na Sala de Concertos Maestro José Siqueira do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, a licitação para a construção da barragem de Cupissura e a conclusão da adutora Translitorânea 2ª etapa – obras que representam investimentos de R$ 185 milhões e serão fundamentais para garantir a segurança hídrica da Região Metropolitana da Capital paraibana pelos próximos 20 anos.