Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda no Diário Oficial
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação no Diário Oficial da União da Lei 14.811/2024. A medida modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente e torna mais rigorosas as penalidades para crimes contra essa população.
A literatura entra em harmonia com a arquitetura, decoração e paisagismo e se faz presente na Mostra Luxo Décor Brasil por meio da Livraria A União, da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC). Diversos títulos da literatura paraibana estão disponíveis no espaço que está aberto até o dia 26, de terça a domingo, das 16h às 22h, em um casarão na Avenida Cabo Branco, em João Pessoa.
A Prefeitura de Princesa Isabel anunciou, nesta segunda-feira (15), em seu site oficial, que concluiu o calçamento da Rua Feliciano Florêncio, no Bairro Irene Sérgio.
A semana inicia com oportunidades para quem almeja ingressar ou se reposicionar no mercado de trabalho, na capital paraibana. O Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (15), 145 vagas, que abrangem mais de 40 funções. Para concorrer, os interessados devem se dirigir à sede do serviço.
Crédito será feito de forma escalonada
A partir de 15 de fevereiro, a Caixa começa a pagar o abono salarial do calendário 2024, referente ao ano-base 2022. O calendário foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), em reunião realizada em dezembro do ano passado.
Escritor é considerado um dos grandes contadores de histórias do país
É lei. O Congresso Nacional decretou, o presidente Luiz Inácio Lula sancionou e 2024 foi instituído “o Ano Nacional Fernando Sabino, em comemoração ao centenário do nascimento do escritor”, descreve a Lei nº 14.794, de 5 de janeiro de 2024.
A partir desta segunda-feira (15), o Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) oferece oportunidades de emprego espalhadas por 12 municípios paraibanos: João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Santa Rita, Mamanguape, São Bento, Sapé, Pombal, Conde, Bayeux e Itaporanga. Ao todo são 330 vagas, sendo grande parte delas na Capital paraibana (140).