Após tramitar por 5 anos no Congresso, lei foi sancionada
Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (17), a Lei 14.817/2024 que estabelece as diretrizes para valorização de professores da rede pública. Plano de carreira, formação continuada e condições de trabalho, como jornada de 40 horas, foram asseguradas.
O Jardim Botânico Benjamin Maranhão está realizando neste mês de janeiro o projeto Férias no Jardim, com diversas atividades lúdicas voltadas para crianças, jovens e adultos. Como parte da programação, neste sábado (20), será promovida a atividade “Uma noite no Jardim”. A ação acontecerá no turno da noite, das 17h às 20h, e será aberta para todas as idades.
Chuvas provocaram alagamentos e queda de árvores
Ao menos uma pessoa morreu devido às consequências do temporal que atingiu o Rio Grande do Sul no início da noite desta terça-feira (16).
A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) prorrogou, até o dia 31 de janeiro, o prazo de inscrições referente ao edital de credenciamento de artistas e profissionais da arte e cultura, que objetiva atender as atividades efetuadas pela Pró-Reitoria de Cultura (PROCULT) da Instituição. Tal medida visa garantir uma participação mais abrangente dos interessados na licitação.
Estudo foi feito com base no Imposto de Renda
Pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) com base no imposto de renda mostra que os mais ricos estão concentrando cada vez mais renda no Brasil.
A Secretaria da Receita Municipal (Serem) está disponibilizando, no Portal da Prefeitura de João Pessoa, as informações sobre a documentação necessária para as pessoas físicas e empresas interessadas em investir na ocupação e recuperação do Centro Histórico da Capital através do Programa Viva o Centro. Nos primeiros 30 dias após o lançamento do programa, em 12 de dezembro, já foram concedidas de ofício 136 isenções do IPTU e 110 benefícios de redução do ISS a empresas da Capital.
As obras de pavimentação em Lagoa de São João estão em ritmo acelerado. É mais um investimento da gestão municipal de Princesa Isabel no povoado, ofertando melhor qualidade de vida e tráfego à população.