Como forma de evitar tragédias em casos de incêndio de grandes proporções, o senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB) apresentou um Projeto de Lei no Senado (PL 1152/2019) que exige a construção de heliporto em prédios com altura superior a 30 metros. A propositura aguarda recebimento de emendas na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).
“Os homens sábios usam as palavras para os seus próprios cálculos, e raciocinam com elas, mas elas são o dinheiro dos tolos”.
Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, autor de Leviatã
Resolução do Ministério da Economia publicada hoje (26) no Diário Oficial da União altera as regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir desta terça-feira, os procedimentos podem ser executados por meio de atendimento eletrônico (com uso de biometria ou identificação por funcionário da instituição financeira pagadora) ou por meio de representante legal ou procurador cadastrado no INSS ou na instituição financeira.
O mercado de trabalho paraibano reagiu, positivamente, no segundo mês do ano, fechando com o saldo de 432 vagas, segundo dados da secretaria especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nessa segunda-feira (25). Os estados da Bahia, Ceará e a Paraíba foram os únicos que tiveram saldo positivo no mês de fevereiro na Região Nordeste.
Após a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Tania leme de Almeida, pedir exoneração do cargo nesta segunda-feira (25), o ministro Ricardo Veléz Rodrigues revogou a portaria que suspendia a avaliação de alfabetização e que, segundo decisão anterior, só voltaria a ser realizada em 2021; saída de Tania do MEC, foi a terceira baixa no primeiro escalão do MEC desde o início do governo Bolsonaro.
O Governo do Estado lançou, ontem (25), o selo “Prefeitura Parceira da Mulher”. O prêmio foi criado pela Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana (Semdh) e a Secretaria de Articulação Municipal (Sedam) em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). O evento reuniu mais de 200 pessoas, entre prefeitas, prefeitos e secretários municipais, no hotel Nord Luxor Tambaú, em João Pessoa.
A partir das 7h de hoje (26), a Escola Estadual Raul Brasil estará aberta para os estudantes em horário regular, até as 18h, com atividades pedagógicas de acolhimento. Eles serão recebidos com apresentação da Orquestra Locomotiva, dinâmicas, leitura de cartas de apoio, exibição e debate de filmes. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, ainda não há data para o retorno das aulas. A medida será definida pela direção da escola a partir do trabalho com os alunos e professores nesta semana.
Relator do habeas corpus apresentados pelos advogados de Michel Temer, o desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou nesta segunda-feira (25) a soltura do ex-presidente, informou o advogado Eduardo Canelós a aliados do emedebista; decisão também inclui a liberdade do ex-ministro Moreira Franco.