O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse nesta quinta-feira (15) não ter “nada a temer” em relação à lei de abuso de autoridade aprovada ontem (14) na Câmara, e que o juízes precisam ter limites em sua atuação como qualquer outra autoridade.
“Os homens sábios usam as palavras para os seus próprios cálculos, e raciocinam com elas, mas elas são o dinheiro dos tolos”.
Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, autor de Leviatã
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante reunião na tarde de ontem (14), projeto de Lei 371/2019, de autoria da deputada Camila Toscano, que dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Pedófilos no Estado.
Pelo projeto de lei, poderá ser considerado abuso de autoridade obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva, para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado; e decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo – medidas que foram adotadas por Sergio Moro e Deltan Dallagnol.
O governador João Azevêdo entregou, ontem (14), a 6ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar, no município de Itabaiana, que recebeu investimentos superiores a R$ 800 mil, oriundos do tesouro estadual. A Companhia vai realizar atendimento nas diversas modalidades dos bombeiros, além de trabalhos preventivos, beneficiando mais de 140 mil pessoas da região.
A Receita Federal paga nesta quinta-feira (15) as restituições do terceiro lote do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. Segundo o Fisco, estão sendo liberados R$ 3,8 bilhões a 2.978.614 contribuintes. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.
“Eu gostava de Edezel.
Do seu jeito chato de abordar os outros, meio que brusco, mas que na verdade era apenas um jeito de ser.
No íntimo era uma pessoa boa e solidária.
Gostava de chegar em Princesa e encontrá-lo, já aposentado, puxando conversa em bocas de noite no banco da farmácia agora administrada pelo filho José.
Era um referencial para mim. Um jeito de avisar que Princesa,embora mudada e com novos figurantes pisando o seu chão, continuava a mesma de tempo atrás.
Enterro será às 10h desta quinta-feira (15), no cemitério público Campo Santo de Princesa Isabel
O ex-empresário Edezel Frazão de Medeiros Lima morreu às 16h15 da tarde desta quarta-feira (14), aos 91 anos, em Princesa Isabel. Segundo a família, ele teve falência múltipla dos órgãos.