O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

A experiência pioneira do programa Cidade Madura, idealizado e criado pelo Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habilitação Popular (Cehap), para atender idosos serviu de modelo para  o estado do Paraná, que acaba de criar o Programa Viver Mais Paraná, por meio da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar).

O presidente da China, Xi Jinping, estará no Brasil amanhã (13) e depois (14) para participar da cúpula do Brics, bloco que reune o Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul. Segundo representantes do governo chinês, a viagem à América Latina vai “injetar novo ímpeto no desenvolvimento das relações sino-gregas e sino-europeias, bem como servirá para aprofundar a parceria entre os membros do Brics e melhorar a governança global”.

Cerca de mil mães e seus bebês reuniram-se hoje (11) nos jardins do Museu de Arte Moderna do Rio (MAM) em um ato público em defesa da amamentação. O evento, organizado pela Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar, marcou a abertura do 15º Encontro Nacional de Aleitamento Materno (Enam) e do 5º Encontro Nacional de Alimentação Complementar Saudável (Enacs).

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), assinou nesta segunda-feira (11) contratos com empresas de serviços médicos de oftalmologia para a realização de cirurgia de catarata. A ação faz parte do programa Opera Paraíba e foi resultado  de um edital de credenciamento, do qual seis empresas foram consideradas aptas para realizar as cirurgias.

Chanceler do governo de Lopez Obrador, Marcelo Ebrard, anunciou oficialmente que Evo Morales pediu asilo político ao país e que o governo mexicano irá conceder. "Sua vida corre perigo na Bolívia", afirmou.

O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (11), durante solenidade realizada no Palácio da Redenção, em João Pessoa, acordo de cooperação técnica entre o Governo do Estado, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para implementação do Escritório Social, uma das ações de fomento à política de pessoas egressas do sistema prisional do Programa Justiça Presente. O Projeto de Lei que institui o mecanismo no Estado também foi assinado na ocasião e será encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa.