O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (12) o decreto que regulamenta a logística reversa de produtos eletroeletrônicos, que obriga empresas do setor a implantarem sistemas de coleta desse tipo de resíduo e dar sua destinação correta. Uma solenidade no Palácio do Planalto marcou a assinatura da norma, além de oficializar a assinatura de convênios com prefeituras para a compra de equipamentos de coleta de lixo reciclável e compostagem de resíduos orgânicos.
“Os homens sábios usam as palavras para os seus próprios cálculos, e raciocinam com elas, mas elas são o dinheiro dos tolos”.
Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, autor de Leviatã
As vendas de final de ano no comércio da Paraíba colocaram, novamente, o setor em destaque no cenário nacional, ao registrar o 2º maior crescimento do País. De acordo com dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgados nesta quarta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as vendas apresentaram alta de 10% no mês de dezembro sobre o mesmo mês do ano anterior nas lojas comerciais do Estado, ficando atrás apenas do Estado do Amapá, enquanto o País registrou alta de 2,6% nas vendas.
Pena está prevista no Artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (12) que o motorista profissional condenado por homicídio culposo pode ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e ser impedido temporariamente de dirigir. Por unanimidade, o plenário entendeu que a medida não ofende o direito constitucional ao trabalho.
O deputado federal Pedro Cunha Lima garantiu em entrevista a rádio Correio FM, que o PSDB terá candidatura própria a Prefeitura Municipal de João Pessoa, e o nome que se consolida como um pré-candidato a Capital é do deputado Ruy Carneiro.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (12) que o governo deve enviar ao Congresso Nacional proposta para a reforma tributária, “acoplável” ao texto que está em tramitação.
O prefeito de Uiraúna, João Bosco Donato Fernandes, vai continuar preso. O pedido da defesa dele para que respondesse a processo em liberdade foi negado hoje pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro ainda solicitou que seja realizado exame psiquiátrico do gestor, que foi preso no dia 21 de dezembro durante a Operação Pés de Barro que apura desvio de verba da Adutora Capivara. Bosco foi filmado em uma operação controlada da Polícia Federal pelo empresário George Ramalho recebendo dinheiro de propina e escondendo na roupa.
Carregador de pistola e munições foram achados, mas a arma, não
Agentes da Polícia Civil do Rio de Janeiro e integrantes do Ministério Público (MP) realizaram inspeção em cisternas de um condomínio em Jacarepaguá, na zona oeste da cidade, território com forte presença miliciana. O objetivo era checar informações da possível localização da arma usada na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.