Pena está prevista no Artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (12) que o motorista profissional condenado por homicídio culposo pode ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e ser impedido temporariamente de dirigir. Por unanimidade, o plenário entendeu que a medida não ofende o direito constitucional ao trabalho.

O deputado federal Pedro Cunha Lima garantiu em entrevista a rádio Correio FM, que o PSDB terá candidatura própria a Prefeitura Municipal de João Pessoa, e o nome que se consolida como um pré-candidato a Capital é do deputado Ruy Carneiro.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (12) que o governo deve enviar ao Congresso Nacional proposta para a reforma tributária, “acoplável” ao texto que está em tramitação.

O prefeito de Uiraúna, João Bosco Donato Fernandes, vai continuar preso. O pedido da defesa dele para que respondesse a processo em liberdade foi negado hoje pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro ainda solicitou que seja realizado exame psiquiátrico do gestor, que foi preso no dia 21 de dezembro durante a Operação Pés de Barro que apura desvio de verba da Adutora Capivara. Bosco foi filmado em uma operação controlada da Polícia Federal pelo empresário George Ramalho recebendo dinheiro de propina e escondendo na roupa.

Carregador de pistola e munições foram achados, mas a arma, não

Agentes da Polícia Civil do Rio de Janeiro e integrantes do Ministério Público (MP) realizaram inspeção em cisternas de um condomínio em Jacarepaguá, na zona oeste da cidade, território com forte presença miliciana. O objetivo era checar informações da possível localização da arma usada na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão desta quarta-feira (12), o Projeto de Lei Complementar (PLC), de autoria do Executivo, que cria a Fundação PB Saúde. A matéria foi aprovada com 19 votos favoráveis, seis contra e uma abstenção. A fundação pública de direito privado será responsável por gerenciar as unidades de saúde do Governo do Estado.

Doações recentes de leite humano antes de passarem pelo processo de pausterização no Banco de Leite Humano da Unifesp/HSP

O trabalho do pesquisador e servidor público da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) João Aprígio Guerra de Almeida à frente da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano será reconhecido em uma premiação que vai ser concedida em maio pela Organização Mundial da Saúde (OMS).