Por meio do Twitter, Jair Bolsonaro comunicou a revogação do artigo 18 da MP 927, que dizia que "durante o estado de calamidade pública, o contrato de trabalho poderá ser suspenso, pelo prazo de até quatro meses".
“Os homens sábios usam as palavras para os seus próprios cálculos, e raciocinam com elas, mas elas são o dinheiro dos tolos”.
Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, autor de Leviatã
O Ministério Público da Paraíba alerta a população para evitar aglomerações de qualquer tipo e orienta que só saia de casa nos casos de real necessidade; que não lote supermercados e farmácias e que reforce as medidas de higiene. Os promotores de Justiça e os servidores do órgão ministerial estão atuando nos municípios junto às forças policiais para que as medidas restritivas sejam cumpridas por todos, durante esta pandemia do novo coronavírus.
Na decisão liminar, o ministro Marco Aurélio Mello destacou que a liberação de recursos para novas inscrições no programa seja uniforme, consideradas todas as 27 unidades da federação.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira (23), a 1ª sessão de forma remota de sua história, para votar o decreto de Calamidade Pública contra o coronavírus (Covid-19), publicado no último sábado (21) pelo Governo do Estado.
O prefeito Ricardo Pereira (Cidadania) informou, no início da tarde desta segunda-feira (23), que Princesa Isabel já tem sete casos suspeitos do novo coronavírus.
O ex-ministro Ciro Gomes afirmou que entrará com uma ação no STF contra a MP de Jair Bolsonaro autorizando empresas a suspender o contrato de trabalho com funcionários por até quatro meses por causa dos casos de coronavírus no Brasil. "Uma das coisas mais aberrantes, selvagens, estúpidas sob o ponto de vista técnico, econômico e, mais do que tudo, social", disse.
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (23), durante entrevista ao programa Bom Dia Paraíba, da TV Cabo Branco, em João Pessoa, a abertura de seleção simplificada para incrementar o quadro de profissionais das Unidades de Terapia Intensiva (UTI), em caráter excepcional por conta do novo coronavírus (Covid- 19). Serão abertas 2.443 vagas entre médicos e outros profissionais de saúde. O contrato de trabalho terá validade de 90 dias e a contratação será feita de forma gradativa, mediante necessidade de abertura de novos leitos.