Após ultrapassar a sua capacidade máxima, a barragem Pedra Lisa, em Imaculada, no Sertão da Paraíba, corre o risco de rompimento.
“Os homens sábios usam as palavras para os seus próprios cálculos, e raciocinam com elas, mas elas são o dinheiro dos tolos”.
Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, autor de Leviatã
Decisão foi motivada pelo atual cenário da pandemia
A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira regulamentou formas de emissão de certificados digitais a distância. Com isso, pessoas que precisam do documento para diversas atividades, como emissão de notas fiscais ou assinatura de documentos pela internet, poderão realizar essas ações.
O governador João Azevêdo anunciou, ontem (27), durante o programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a aquisição de 105 respiradores para concluir a instalação das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) destinadas aos pacientes diagnosticados com a Covid-19, conforme prevê o Plano de Contingência Estadual. De acordo com o chefe do Executivo, 30 respiradores deverão chegar até a próxima quinta-feira (30) e os demais 75 respiradores têm previsão de entrega para o dia 15 de maio.
André Mendonça é o novo ministro da Justiça e Segurança Pública
Jair Bolsonaro nomeou, nesta terça-feira (28), André Mendonça, que ocupava a Advocacia-Geral da União, para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, no lugar de Sérgio Moro. Em edição do Diário Oficial da União, também consta a nomeação do delegado da Polícia Federal Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da PF.
Empresas estavam com dificuldades legais de acesso a linhas
Até o fim de setembro, as empresas afetadas pela pandemia de coronavírus que pedirem crédito em bancos públicos estão dispensadas de apresentar uma série de documentos. A redução de exigências consta da Medida Provisória 958, publicada hoje (27) no Diário Oficial da União.
O Ministério Público da Paraíba conseguiu, junto ao Juízo da Comarca de Alhandra, a tutela antecipada de urgência para suspender os efeitos de um pregão presencial (027/2020) no valor de R$ 536.000,00, feito pela Prefeitura da cidade, para a aquisição de plantas ornamentais, em plena pandemia do novo coronavírus. A ação foi ajuizada na última quarta-feira (22/04) e a petição inicial foi acatada nesta segunda-feira (27/04). De acordo com a promotora de Justiça, Ilcléia Cruz de Souza Neves Mouzalas, a suspensão foi em caráter emergencial e o MPPB está atuando para que, em se apurando a ilegalidade, o pregão seja anulado.
Número de mortes chega a 4.543 em todo o país
O Brasil chegou a 66.501 casos confirmados de coronavírus, de acordo com atualização do Ministério da Saúde, divulgada hoje (27). Nas últimas 24 horas foram adicionadas às estatísticas mais 4.613 pessoas infectadas, aumento de 7,5% em relação a ontem (26), quando foram registrados 61.888 mil casos confirmados.