O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de janeiro será efetuado nesta terça-feira (30) e quarta-feira (31). No primeiro dia, recebem os aposentados e pensionistas e, no segundo dia, os servidores da ativa das administrações direta e indireta. O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo, nesta segunda-feira (29), durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.

Minas Gerais lidera projeção de crescimento, em turismo com 20,2%

O carnaval de 2024 deve movimentar R$ 9 bilhões de reais representando 10% acima do que foi registrado no ano passado. A estimativa foi divulgada nesta segunda-feira (29) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A entidade completou que em ritmo de recuperação pelo quarto ano seguido, será a primeira vez que o faturamento deve superar o patamar anterior à pandemia de covid-19.

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), lançará, nesta terça-feira (30), uma campanha de prevenção, direcionada aos jovens, às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) no período de carnaval. A campanha, que é denominada de "Previna-se", conta com o apoio  das Secretarias de Estado da Saúde (SES) e da Mulher e Diversidade Humana (Semdh).

Dos 739.679 processos de opção iniciados, foram atendidos 258.620

As micro e pequenas empresas de todo o país têm até esta quarta-feira (31) para optar pelo Simples Nacional, o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições. Para participar é necessário que o empreendimento esteja regular com as obrigações previstas em lei, como estar em dia com pagamentos do programa e ter cumpridas as normas trabalhistas e previdenciárias.

Depois de um longo tempo de campanha de educação para o trânsito, o Demutran de Princesa Isabel autuará as infrações a partir de 01 de fevereiro. A reta final de orientações está priorizando o respeito às sinalizações verticais de mão, contramão, estacionamento e faixa de pedestres.

Obra é de autoria de docente e de estudante de pós-graduação da Universidade

A fim de compreender e explicar as coleções de arte no direito brasileiro, os pesquisadores Marcílio Toscano Franca Filho, docente do Departamento de Direito Público do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e Gustavo Tanouss de Miranda Moreira, aluno de mestrado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB, pesquisaram as semelhanças e diferenças dos sistemas jurídicos de diversos países. O resultado da pesquisa foi compilado no livro “Coleções de arte no direito brasileiro e comparado”.

Sociedade civil discutirá o setor em evento até o dia 30 de janeiro

O ministro da Educação, Camilo Santana, participou da abertura da Conferência Nacional de Educação, em Brasília (DF), nesse domingo (28). Ele destacou que o documento a ser elaborado até o dia 30 vai orientar o plano de educação a ser entregue como projeto de lei ao Congresso Nacional.