Durante o plantão judiciário, o desembargador João Benedito da Silva não conheceu do Agravo de Instrumento nº 0808384-27.2020.8.15.0000, que buscava compelir a Câmara Municipal de Soledade a dar posse a vice-prefeita Fabiana Barros Gouveia de Oliveira, em razão do afastamento do prefeito Geraldo Moura Ramos desde o dia 30 de maio, por estar acometido pela Covid-19 e em tratamento num hospital privado na cidade de Campina Grande.
“Os homens sábios usam as palavras para os seus próprios cálculos, e raciocinam com elas, mas elas são o dinheiro dos tolos”.
Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, autor de Leviatã
As águas do Rio São Francisco chegam nesta sexta-feira (26) ao Ceará, com o acionamento da comporta do Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco. A cerimônia deverá ter a presença do presidente República, Jair Bolsonaro.
Capacitações são gratuitas e acontecem a partir do dia 3 de julho
Estão abertas as inscrições para os cursos do 11° Festival Internacional de Música de Campina Grande (FIMUS) e o 4º FIMUS Jazz que, este ano, contemplam a área da Educação Musical. Os cursos são gratuitos e serão realizados virtualmente a partir do dia 3 de julho.
Agentes da Polícia Federal foram às ruas na manhã desta quinta-feira (25), com o objetivo de prender o ex-ministro das Minas e Energia Silas Rondeau, além de outras 11 pessoas. A Operação Lava Jato pediu o sequestro dos bens dos envolvidos e de suas empresas.
A Assembleia Legislativa firmou uma importante parceria com o Governo do Estado para beneficiar estudantes da Rede Estadual de Ensino de toda a Paraíba. O canal Paraíba Educa, criado pela a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEECT) e a TV Assembleia, vai permitir que os alunos assistam aulas de casa em canal aberto e possam executar as atividades pedagógicas de forma remota durante a quarentena. O projeto também conta com a parceria da Câmara Federal e do Senado.
A emergência tem prazo de 1 ano e atinge dois estados do Sul
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento declarou estado de emergência fitossanitária no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina devido ao risco de surto da praga Schistocerca cancellata nas áreas produtoras dos dois estados. A portaria com a medida está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25).
Por 6 votos a 5, Corte considerou ilegal a possibilidade de redução
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) considerar inconstitucional a possibilidade da redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos. A medida estava prevista na redação original da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), mas está suspensa há 16 anos por uma decisão liminar da Corte.