O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou, de forma unânime, como inconstitucional a Lei estadual 17.137, de 23 de agosto de 2019, que autorizava a gestante a optar, sem motivo médico, pela cesariana a partir da 39ª semana de gravidez. A decisão, publicada ontem (1º), foi do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, e teve como relator o desembargador Alex Zilenovski.
“Os homens sábios usam as palavras para os seus próprios cálculos, e raciocinam com elas, mas elas são o dinheiro dos tolos”.
Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, autor de Leviatã
As compras realizadas nos estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba entre 1º e 31 de julho, com o número do CPF inserido na nota fiscal, vão concorrer ao 8º sorteio da campanha Nota Cidadã. Estas compras vão concorrer aos prêmios que serão sorteados no dia 10 de agosto.
O Brasil tem 1.496.858 casos confirmados de covid-19 e 61.884 mortes pela doença, segundo os dados mais recentes do Ministério da Saúde, divulgados nesta quinta-feira (2). Com isso, o país se aproxima de 1,5 milhão de pessoas infectadas. Nas últimas 24 horas, 1.252 óbitos e 48.195 casos confirmados foram agregados às estatísticas.
A Paraíba registrou 1.362 novos casos de Covid-19 e 42 óbitos confirmados desde a última atualização, 09 deles ocorridos nas últimas 24h. De acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde nesta quinta-feira (2), são 49.536 pessoas que já contraíram a doença, 16.349 que já se recuperaram e 1.044 faleceram.
Boletim divulgado na tarde desta quinta-feira (2) pelo Comitê Gestor da Crise Covid-19 aponta que Princesa Isabel tem 40 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), 10 em recuperação, 28 recuperados, 67 em investigação, 176 descartados e 02 óbitos. Confira detalhes do boletim.
O prefeito da cidade afirmou que um decreto para a reabertura do comércio já está sendo preparado. “Abre dia 9. Morra quem morrer”, declarou.
João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Bayeux e Campina Grande foram as cidades escolhidas para iniciar a implementação do Sistema de Vídeomonitoramento do Governo do Estado para a Segurança Pública. Os equipamentos instalados nos municípios são capazes de transmitir ao Centro Integrado de Operações (Ciop) imagens visualizadas em videowall, que foram conferidas pelo secretário Jean Nunes na tarde dessa quarta-feira (1), para ajustes operacionais e administrativos dos trabalhos.