Vice-presidente será Alexandre de Moraes
O ministro Edson Fachin foi eleito hoje (17) o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá o cargo em 28 de fevereiro. O ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente.
Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, autor de Leviatã
O ministro Edson Fachin foi eleito hoje (17) o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá o cargo em 28 de fevereiro. O ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente.
A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB), em parceria com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/PB), está realizando Cursos de Boas Práticas de Manipulação em Serviços de Alimentação e Nutrição nas unidades do sistema prisional da Paraíba. As capacitações destinam-se aos manipuladores de alimentos que atuam nos serviços de alimentação e nutrição e unidades prisionais do estado.
O Governo da Paraíba já beneficiou cerca de 250 mil pessoas com o pagamento do Abono Natalino 2021. O programa, que é gerido pela Secretaria do Desenvolvimento Humano (Sedh), segue até o próximo dia 23 deste mês, através do crédito nas contas da Caixa.
O governo do Rio Grande do Sul tem encontrado resistência entre municípios do interior do estado ao plano de privatização da Corsan, companhia estadual de saneamento básico que pretende colocar à venda no início do próximo ano.
Os ministros da Saúde do G7 – grupo dos países mais industrializados do mundo – pediram cooperação diante da variante Ômicron do SARS-CoV-2, que consideram ser "a maior ameaça atual à saúde pública mundial".
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) publicou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2022. A portaria assinada pelo secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, já foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-Sefaz).
A votação do Projeto de Lei 442/91, que legaliza os jogos no Brasil, inclusive os cassinos, só vai ocorrer em fevereiro de 2022. A Câmara dos Deputados, em sessão plenária, chegou a discutir o projeto nessa quinta-feira (16), mas os parlamentares acharam melhor analisar um pouco mais a matéria.