Projeto sobre comitê gestor ficará para próxima semana
O governo adiará o envio ao Congresso de um dos projetos de lei complementar (PLC) que regulamentam a reforma tributária, anunciou na noite dessa segunda-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Por falta de tempo, o PLC que trata do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e de questões administrativas deverá ser enviado na próxima semana.
O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de abril será efetuado na segunda-feira (29) e terça-feira (30) da próxima semana. No primeiro dia, recebem os aposentados e pensionistas e, no segundo dia, os servidores da ativa das administrações direta e indireta.
Segundo o governo municipal, a avenida também será calçada
A Prefeitura de Princesa Isabel iniciou as obras de esgotamento na principal via de acesso ao estádio municipal O Gonzagão, localizada no bairro Maia.
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (Seirh), acelera o ritmo de execução das obras de melhorias nos aeródromos estaduais. A ação conta com construção ou ampliação de pistas, construção de cercas e balizamento luminoso, visando inserir os aeródromos nos padrões da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), liberando o espaço aéreo para voos convencionais – comerciais e domésticos, e não apenas de emergência. O investimento é de aproximadamente R$ 60 milhões, com recursos próprios do Estado e de parceria com o Governo Federal.
Os dados constam de relatório da OIT divulgado nesta segunda-feira
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) alerta que mais de 70% dos trabalhadores e trabalhadoras que integram a força de trabalho global estão expostas a graves riscos para a saúde em razão das mudanças climáticas. Os dados constam de um relatório, divulgado nesta segunda-feira (22) pela organização.
Antecipação da primeira parcela será paga junto com benefício de abril
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira metade da parcela do 13º salário, a partir desta quarta-feira (24). Em geral, a primeira parcela do abono anual, também conhecido como 13º dos beneficiários da Previdência Social, ocorre em agosto de cada ano.
A Paraíba conquistou, na última sexta-feira (19), em Santiago, capital do Chile, o reconhecimento da Unesco e do Conselho Mundial do Artesanato (CMI) de que o artesanato produzido no Estado é de "Excelência", selo que atesta que a produção paraibana se moderniza e preserva, ao mesmo tempo, a sua identidade cultural — proeza que tem sido conquistada por meio de uma série de capacitações, entre outros incentivos, para o segmento promovidas pelo Governo da Paraíba. O Reconhecimento de Excelência para o Artesanato Sul-americano tem como objetivo incentivar o artesanato de qualidade, com inovação e preservação da continuidade e sustentabilidade da diversidade de técnicas e tradições culturais.