Norma foi aprovada em definitivo pela Câmara dos Deputados em agosto
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (13) a lei que prevê a inscrição automática de famílias de baixa renda como beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica, programa que visa aliviar a conta de luz dos mais pobres.
O governador João Azevêdo lançou, nesta segunda-feira (13), o Programa de Regularidade Fiscal de ICMS 2021, para as empresas paraibanas com inscrição estadual, que terão redução de até 80% das multas punitivas e moratórias, além de 70% das multas acessórias e dos juros de mora. Todos os débitos das empresas acumulados até o dia 31 de julho deste ano poderão ser incluídos no novo Programa de Regularização Fiscal. A nova medida que vai beneficiar milhares de empresas do Estado foi anunciada durante o programa Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela rádio Tabajara e pelas redes sociais do governo.
Marcelo Queiroga falou hoje durante seminário da Abrafarma
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que vacinação, capacidade de detecção de variantes, higiene e saúde pública são “imprescindíveis” para a retomada da economia global em tempos de pandemia. A afirmação foi feita hoje (13) durante seminário promovido pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma).
A Comissão Eleitoral, que coordenou o pleito para escolha de novos membros da sociedade civil no Conselho Estadual de Políticas Culturais (Consecult), divulgou, nesta segunda-feira (13), a lista com os nomes dos 12 novos membros titulares e seus 12 suplentes. A eleição foi realizada no dia 3 de setembro em 48 cidades, sendo quatro em cada uma das 12 Regionais de Cultura.
Maior parte das requisições partiram do comércio (43,2%)
O número de pedidos de recuperação judicial aumentou 50% em agosto ao chegar aos 111, contra os 74 do mês anterior. De acordo com o Indicador de Falências e Recuperação Judicial da Serasa Experian, o mês de agosto foi o que registrou o maior número de pedidos desde o começo de 2021. A maior parte das requisições partiram do segmento do comércio (43,2%).
Nível do volume foi atualizado nesta segunda-feira (13).
O açude Jatobá II, que abastece Princesa Isabel, está com 3.611.272 metros cúbicos (m³), o equivalente a 63,79% de sua capacidade máxima de armazenamento (5.660.979 m³), segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA).
O monitoramento da qualidade da água nos rios e açudes paraibanos será o tema da nova capacitação gratuita promovida pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). As inscrições começam nesta terça-feira (14) e as aulas serão realizadas das 9h às 12h, na quinta-feira (16). Para participar basta preencher o formulário disponível no site aesa.pb.gov.br.