PEC desobriga investimento mínimo em educação nos anos de pandemia

O Senado aprovou hoje, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13, cuja votação iniciou na semana passada. A PEC livra de punição os estados e municípios que não investiram em 2020 e 2021 a porcentagem mínima de recursos resultantes de impostos exigida pela Constituição em educação. Agora, o texto segue para votação na Câmara dos Deputados.

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 17%.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta terça-feira (21), 25 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 12 (48%) são casos moderados ou graves e 13 (52%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 440.131 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.182.254 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Pagamentos serão realizados diretamente no site da Justiça Eleitoral

As multas eleitorais por ausência de comparecimento às urnas já podem ser pagas via Pix ou cartão de crédito. A medida constitui mais uma opção de serviços virtuais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e foi anunciada, hoje (21), pelo órgão. As duas modalidades de pagamento serão realizadas diretamente no site da Justiça Eleitoral, por meio do PagTesouro, plataforma digital de recolhimento de valores à Conta Única do Tesouro Nacional, que funciona como uma Guia de Recolhimento à União (GRU) digital. O TRE-RJ informou, entretanto, que não é possível a emissão de GRU ou o pagamento por meio do PagTesouro da multa decorrente do alistamento eleitoral tardio.

Garantir a inovação pedagógica por meio de implementação de ações de incentivo à leitura e escrita literária para alunos da Rede Estadual de Ensino é o objetivo do Governo do Estado ao lançar, nessa segunda-feira (20) a segunda edição da FLIREDE – Festa Literária da Rede Estadual, realizada pela Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEECT-PB), em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ/PB).

Expectativa é que taxa Selic suba de 5,25% para 6,25% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa hoje (21), em Brasília, a sexta reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic, e deve repetir os aumentos promovidos nos últimos quatro encontros. Amanhã (22), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão.

Comprar do agricultor familiar e distribuir para a população em situação de vulnerabilidade social é uma das ações do Governo do Estado para minimizar os efeitos da pandemia, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade compra com doação simultânea (PAA-CDS). De junho até o dia 16 de setembro, foram compradas e distribuídas 970 toneladas de alimentos.

Hoje é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

Quem vê a fotógrafa Milene Nunes, de 38 anos de idade, registrando partos de bebês não imagina como foi a jornada para descobrir sua perda auditiva e aprender a lidar com a deficiência. Hoje, ela não se sente intimidada com algum comentário malicioso que possa surgir, mas na infância e na adolescência foi diferente.