Programa é voltado a MEIs, microempresas e produtores rurais

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1057/21, que trata do Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) voltado para microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e a produtores rurais, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. O texto agora  segue para análise do Senado.

O governador João Azevêdo prestigiou, na noite dessa quarta-feira (6), a solenidade de posse do novo procurador-chefe do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB), José Guilherme Ferraz e das procuradoras regionais eleitoral, Acácia Suassuna, e Direitos do Cidadão, Janaína Andrade.

Medida foi publicada ontem em edição extra no Diario Oficial da União

O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que suspende, até 31 de dezembro de 2021, a comprovação de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida havia sido vetada por Bolsonaro na Lei nº 14.199, de 2 de setembro de 2021 que prevê meios alternativos para prova de vida, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.

A jornalista Tereza Cruvinel avaliou nesta quarta-feira (6) que o ministro Paulo Guedes foi abandonado pela base de apoio ao governo no Congresso após as revelações de que mantém R$ 51 milhões em conta offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, paraíso fiscal usado por quem lava dinheiro ou sonega impostos.

Entre janeiro de 2019 e setembro de 2021, o governador João Azevêdo já assegurou investimentos que somam mais de R$ 743,5 milhões, entre obras concluídas, em andamento e a iniciar, em Campina Grande, que comemora, na próxima segunda-feira (11), seu aniversário de 157 anos. Para celebrar a data, o chefe do Executivo estadual anunciará, nesta sexta-feira (8), em visita à cidade, novas obras e ações nas áreas da Infraestrutura, Segurança, Saúde, Desenvolvimento Humano e Educação que somam R$ 95,2 milhões, totalizando R$ 838,7 milhões de recursos destinados ao município.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta quarta-feira (6), 227 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 13 (5,73%) são moderados ou graves e 214 (94,27%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 442.464 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.188.649 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou nesta quarta-feira (6) sobre as mensagens interceptadas pela Polícia Federal (PF) que indicam a ex-estagiária de seu gabinete Tatiana Garcia Bressan atuou como espiã para o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.