Medida foi publicada hoje no Diário Oficial
Foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União a Lei nº 14.228/2021 que proíbe o sacrifício de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos oficiais similares. A medida foi sancionada ontem (20) pelo presidente Jair Bolsonaro e entra em vigor em 120 dias após a publicação nesta quinta-feira. O objetivo é proteger os animais que são recolhidos da rua por essas entidades e estimular a adoção e resgate por entidade de proteção dos animais.
A Rede Estadual de Ensino iniciou no último dia 23 de setembro o processo de retorno às aulas presenciais. A retomada ocorre de acordo com o Plano Educação para Todos em Tempos de Pandemia (PET-PB), de forma híbrida e progressiva, com 70% das aulas remotas e 30% presenciais, divididas em fases: a primeira foi com os estudantes da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; após 15 dias retornaram os estudantes dos Anos Finais; e nesta quinta-feira (21) foi a vez dos estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A chuva registrada em Princesa Isabel entre a noite de ontem (20) e a madrugada desta quinta-feira (21) acumulou 43,9 milímetros.
Imunizantes vieram da Holanda
Mais um lote, agora com 1.263.600 doses da vacina Comirnaty contra covid-19, chegou hoje, às 8h15, no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). O avião veio de Amsterdã, na Holanda.
A Fundação Espaço Cultural da Paraíba traz, nesta sexta-feira (22), mais uma edição do projeto Entrevista Funesc. Desta vez, o convidado é o jovem artista plástico Hicor, que baterá um papo com a jornalista Giuliana Rodrigues, a partir das 19h, no instagram da Fundação (@funescgovpb).
A Mega-Sena sorteia, nesta quinta-feira (21), um prêmio acumulado em R$ 21 milhões.
Retirar conteúdo de redes sociais não isenta infrator de penalidades
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL) 130/2020, que pune a divulgação de infração que coloque em risco a segurança no trânsito. O texto pune a divulgação feita por meios digitais, eletrônicos ou impressos de qualquer tipo. O PL retorna à Câmara dos Deputados, já que passou por alterações no Senado.