Allan dos Santos (Foto: Alessandro Dantas)

Em outra decisão, o ministro do STF autorizou as quebras do sigilo sobre as transações financeiras e dos dados de mensagens e e-mails desde janeiro de 2020.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta quinta-feira (21), 168 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 11 (6,55%) são moderados ou graves e 157 (93,45%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 444.352 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.193.546 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado esteve reunida em sessão ordinária presencial e remota, nesta quinta-feira (21)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) julgou regular a compra de máscaras e kits com testes rápidos para realização de exames de Covid-19 pela Prefeitura de Princesa Isabel, em 2020, com dispensa de licitação.

Por quatro votos a três foi vencido o entendimento do relator

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (21), por maioria, o entendimento de que é ilegal o uso de gravações feitas em ambientes privados, sem conhecimento do outro e sem prévia autorização judicial, como prova de ilícitos eleitorais.

Começa em Campina Grande, nesta quinta-feira (21), a 7ª edição do Festival Degustando o Brasil, que será realizado até domingo (24) no Shopping Partage. O tema do festival será “Território dos Sentidos”, uma abordagem apropriada para o momento de retomada da economia mundial, em especial, de setores mais afetados pela pandemia da Covid-19 como o Turismo.

Medida foi publicada hoje no Diário Oficial

Foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União a Lei nº 14.228/2021 que proíbe o sacrifício de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos oficiais similares. A medida foi sancionada ontem (20) pelo presidente Jair Bolsonaro e entra em vigor em 120 dias após a publicação nesta quinta-feira. O objetivo é proteger os animais que são recolhidos da rua por essas entidades e estimular a adoção e resgate por entidade de proteção dos animais.

A Rede Estadual de Ensino iniciou no último dia 23 de setembro o processo de retorno às aulas presenciais. A retomada ocorre de acordo com o Plano Educação para Todos em Tempos de Pandemia (PET-PB), de forma híbrida e progressiva, com 70% das aulas remotas e 30% presenciais, divididas em fases: a primeira foi com os estudantes da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; após 15 dias retornaram os estudantes dos Anos Finais; e nesta quinta-feira (21) foi a vez dos estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).