Matéria está na CCJ para discussão
O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob o domínio da Marinha, para estados, municípios e proprietários privados. Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde agosto de 2023.
A Fundação Casa de José Américo (FCJA) realiza, nesta quarta-feira (29), a primeira edição de 2024 do programa ‘Estudos Americistas’. A atividade, que visa o compartilhamento e aprofundamento do conhecimento em torno da vida do ministro José Américo de Almeida, de sua obra e aspectos da sua literatura, está programada para ocorrer das 9h às 12h, no Auditório Juarez da Gama Batista, Anexo I da FCJA, localizada à Avenida Cabo Branco, 3336, na orla da capital paraibana.
Aviso é emitido por meteorologistas
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, na madrugada desta segunda-feira (27), em Brasília, um alerta de perigo para chuvas na Região Sul do país, incluindo o Rio Grande do Sul, já fortemente afetado por enchentes. O alerta vale da 0h01 até as 21h e cita chuvas entre 30 e 60 milímetros por hora ou entre 50 e 100 milímetros por dia, além de ventos intensos que devem variar de 60 a 100 quilômetros por hora.
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), ampliou o número de leitos pediátricos com intuito de melhorar a assistência e reduzir o número de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) no estado. A medida foi publicada no Diário Oficial do sábado (25) e estabelece a execução do Plano Estadual para o enfrentamento das SRAGs em todo território paraibano.
Para pesquisadora, recursos irão mudar após tragédia no RS
A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres.
Quase duas mil vagas de emprego serão ofertadas durante o III Feirão da Empregabilidade e Empreendedorismo promovido pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest). O evento acontece na próxima terça (28) e quarta-feira (29), das 8h às 16h, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, no bairro Tambauzinho.
Provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro
Começa nesta segunda-feira (27) e vai até 7 de junho o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. No Rio Grande do Sul, devido à calamidade pública no estado, haverá um calendário estendido, que ainda será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).