Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, autor de Leviatã
O prazo para garantir a isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedade Veicular e Automotores) em 2024 segue até o dia 29 de dezembro, último dia útil do ano. O contribuinte pode requerer a isenção do tributo tanto pessoalmente, em uma das 20 repartições fiscais do Estado, ou enviar por e-mail. Se o requerimento não for protocolado até o final do prazo na repartição fiscal ou por e-mail, o contribuinte perderá o direito de garantir a isenção do IPVA em 2024.
O governo federal vai lançar, nesta terça-feira (19), o aplicativo Celular Seguro, que permitirá o bloqueio imediato de linhas telefônicas e do próprio aparelho de telefone móvel em casos de roubo e furto.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nesta segunda-feira (18), em todo o país, a Operação Rodovida 2023/2024. O principal objetivo é garantir a segurança das rodovias, com redução no número de acidentes, feridos e mortos no trânsito. A operação de fiscalização de veículos e passageiros, nas rodovias federais, será realizada por dois meses (de 18 de dezembro a 18 de fevereiro de 2024), com término previsto após o carnaval.
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), divulgou, na tarde desta segunda-feira (18), o resultado final dos projetos habilitados em cada um dos editais da Lei Paulo Gustavo na Paraíba. Ao todo, foram selecionados 675 projetos e os seus proponentes têm agora até a próxima sexta-feira (22) para assinar e enviar o Termo de Execução Cultural, pré-requisito para o pagamento.
A partir desta terça-feira (19) até a sexta-feira (22) chuvas volumosas podem atingir praticamente toda a Região Nordeste, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Segundo boletim do órgão, as áreas de instabilidade com chuva intensa atingirão especialmente o sul e centro-sul da Bahia, centro e sul do Maranhão e o Piauí.
A primeira-dama do Estado, Ana Maria Lins, participou, na manhã desta segunda-feira (17), da festa de Natal das crianças atendidas no Centro de Atendimento ao Autista (CAA). A entidade, localizada no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa, e custeada com recursos do Governo da Paraíba, oferece serviço multidisciplinar a mais de 400 crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, e a presidente da Fundação de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), Simone Jordão, também prestigiaram o evento.
A reforma tributária deverá ser promulgada na próxima quarta-feira (20), em sessão do Congresso Nacional. A previsão é do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), feita após conclusão da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, na última sexta (15).
Loading ...
