PEC tramitou por 11 anos no Congresso

O Congresso Nacional promulgou, na tarde de hoje (5), a emenda à Constituição que firma um piso salarial de dois salários mínimos, atualmente em R$ 2.424, para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Após tramitar no Congresso por 11 anos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada no Senado ontem (4), sem alterações em relação ao texto que havia sido aprovado na Câmara e seguiu, por fim, à promulgação.

O número de denúncias dos cidadãos paraibanos contra ilícitos tributários, via portal da Sefaz-PB, quadruplicou em 2021 em comparação ao ano de 2020. Dados consolidados pela área de Inteligência Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) mostram que, no ano passado, o volume de denúncias envolvendo diversos tipos de ilícitos chegou a 672 processos formalizados contra 162 no ano de 2020, um crescimento em percentual de 314%. Os processos contabilizados vieram por meio do link ‘Denúncia’, inserido na página principal do Portal da Sefaz-PB (https://www.sefaz.pb.gov.br/denuncia).

O Brasil registrou, nesta quinta-feira (5), 137 mortes e 21.682 novos casos por Covid-19 nas últimas 24 horas, segundo o boletim do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), divulgado no fim da tarde de hoje.

O programa Opera Paraíba chegou ao fim do mês de abril com o total de 4.588 cirurgias realizadas no estado em 2022. Os dados, consolidados pela Central Estadual de Regulação, mostram que são mais de mil cirurgias feitas por mês. Desse quantitativo, 1.372 procedimentos foram de oftalmologia com as cirurgias de catarata, e 3.216, das demais especialidades, entre cirurgia geral, ginecológica, oftalmológica, da otorrinolaringologia, proctologia e ortopedia.

Paciente deve autorizar o atendimento e transmissão de dados e imagens

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou ontem (4) as normas que regulamentam a telemedicina no país, ou seja, a prestação de serviços médicos mediados por tecnologias de comunicação. A norma foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União e já está vigente.

O secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, acompanhado do superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), Isaías Gualberto, abriu, oficialmente, nesta quinta-feira (5), o Movimento Maio Amarelo 2022, na Paraíba. A solenidade aconteceu no auditório da Acadepol, na presença de autoridades do Estado, demais diretores e servidores do órgão.

O Governo Municipal de Princesa Isabel entregará nesta sexta-feira (06) mais uma remessa de óculos de grau. Dessa vez serão entregues 225 pares de óculos a parte da população que foi submetida ao exame no Centro Especializado em Reabilitação Dr. Aloysio Pereira Lima.