O secretário do Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, participou, na manhã de ontem (18), de audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba para debater, junto aos parlamentares, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023. O relator do projeto é o deputado Wilson Filho e o presidente da Comissão de Orçamento, Tributação, Fiscalização e Transparência o deputado Branco Mendes.
“Os homens sábios usam as palavras para os seus próprios cálculos, e raciocinam com elas, mas elas são o dinheiro dos tolos”.
Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, autor de Leviatã
Desembolso anual do governo deve chegar a R$ 90 bilhões
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a medida provisória que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um benefício permanente. A sanção foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União. A proposta inicial do governo federal previa que esse valor valesse apenas até dezembro de 2022. Os parlamentares, no entanto, decidiram tornar o valor permanente, e o texto aprovado pelo Senado, no último dia 4, já tornava o piso de R$ 400 permanente com a inclusão de uma espécie de complemento ao valor do Auxílio Brasil. Antes, o benefício tinha o tíquete médio de R$ 224.
A PBGás iniciou as obras de extensão de rede de gás no Bairro dos Estados, em João Pessoa. Nesta primeira etapa, serão construídos 2 km de rede de gás canalizado que levará mais comodidade, modernidade e economia para residências e lojas do bairro.
“Decerto que a pretensão exposta não retrata qualquer alinhamento com o interesse público, eis que corresponde à privatização do bem de uso comum do povo durante período da festa particular, mesmo que aberta ao público”, afirma o juiz na decisão
“Para a realização de eventos com grande quantidade de pessoas é absolutamente necessária a comprovação de que estão sendo tomadas todas as medidas técnicas e sanitárias, o que não houve nos autos, não tendo havido a juntada de laudo de autorização dos bombeiros, comprovação de comunicação à PM e à Polícia Civil, etc., devendo, sob esta ótica, também não ser concedida a tutela de urgência”, observou o magistrado.
O juiz Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral, da Vara Única de Princesa Isabel, negou, em decisão tomada ontem (18) e publicada nesta quinta-feira (19) no PJe (Processo Judicial Eletrônico), pedido (tutela antecipada antecedente) feito contra a Prefeitura de Princesa Isabel para realização do evento denominado “Arraiá dos Mouras” na Praça da Estrela, no próximo sábado (21).
Próximo sorteio será no sábado
Ninguém acertou as seis dezenas no sorteio da Mega-Sena dessa quarta-feira (18). Com isso, o prêmio acumulou para R$ 53 milhões. Os números sorteados foram: 01, 32, 35, 44, 45 e 57.
O governador João Azevêdo entregou, nessa quarta-feira (18), o tomógrafo do Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho, em João Pessoa. A unidade hospitalar também foi contemplada com 10 monitores e equipamentos de videolaparoscopia e para a rede materno-infantil este ano.
O Dia Mundial de Doação de Leite Humano, celebrado nesta quinta-feira (19), é uma iniciativa para a proteção e promoção do aleitamento materno. A data também chama a atenção da sociedade para a importância da doação de leite para os Bancos de Leite Humano (BLH).