A crise econômica que atingiu a indústria e afetou a arrecadação federal em 2012 não se manifestou nas empresas menores. Segundo levantamento da Receita Federal, as pequenas e médias empresas mantiveram a lucratividade este ano, praticamente sem sentirem o efeito da desaceleração da economia.

Os dados podem ser comprovados pela arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que refletem os rendimentos das empresas. As companhias que declaram com base no lucro real, que representam as maiores empresas, recolheram menos IRPJ e CSLL à Receita. No entanto, as pequenas e médias empresas, que declaram pelo lucro presumido, continuaram a pagar mais ao Fisco.

De acordo com a Receita Federal, a arrecadação de IRPJ e CSLL com base no lucro presumido cresceu 12,35% acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de janeiro a novembro de 2012 em relação ao mesmo período do ano passado. Os recolhimentos passaram de R$ 33,5 bilhões para R$ 37,6 bilhões na comparação.

Em contrapartida, o pagamento dos dois tributos pelas empresas que declaram com base nas estimativas mensais de lucro (uma das modalidades de declaração pelo lucro real) teve queda de 8,87% nos 11 primeiros meses do ano, de R$ 75,6 bilhões para R$ 68,9 bilhões. Para as empresas que pagam com base no lucro trimestral (outra modalidade de pagamento pelo lucro real), a queda correspondeu a 3,96%, de R$ 11,1 bilhões para R$ 10,7 bilhões. Nos dois casos, as variações levam em conta a inflação pelo IPCA.

Um dos motivos para que a arrecadação das pequenas e médias empresas não tenha sido prejudicada neste ano está no fato de que a crise atingiu a indústria, mas não teve impacto sobre o comércio. Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção industrial brasileira caiu 2,71% de janeiro a novembro. As vendas de bens e serviços, no entanto, saltaram 8,07% no mesmo período. As indústrias representam boa parte das grandes companhias. Enquanto, entre as pequenas e médias empresas, o comércio predomina.

Outro indicativo de que o comércio foi poupado da crise está na arrecadação de outros tributos. Nos 11 primeiros meses do ano, a arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) aumentou 4,13% acima da inflação pelo IPCA. Esses dois tributos incidem sobre o faturamento bruto, refletindo o comportamento das vendas.

A arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), porém, caiu 14,84% de janeiro a novembro, considerando o IPCA, de janeiro a novembro. O número leva em conta apenas o IPI cobrado das mercadorias produzidas no país, excluindo o imposto que incide sobre as importações. A redução foi motivada tanto pela queda na produção como pelas desonerações promovidas pelo governo ao longo do ano.

Agência Brasil

Mesmo contrariando as orientações da Executiva Nacional, que pediu cautela com a questão de antecipação de nomes para disputar às eleições de 2014, o presidente do Diretório Estadual do PT, Rodrigo Soares, revelou durante entrevista que o partido deve mesmo lançar candidatura ao Governo do Estado em 2014. Ele inclusive disponibiliza seu nome para encabeçar a futura chapa majoritária da legenda.

“Tudo no seu tempo, nos temos uma agenda de construção que o partido vai tocar. Mas, eu defendo enquanto militante, filiado ao partido, que o PT lance candidatura a governador em 2014 e eu vou construir isso com os meus companheiros de partido”, afirmou ele.

Por não está exercendo nenhum mandato eletivo, Rodrigo que hoje está totalmente dedicado ao partido, disse que ainda vai aprofundar o debate sobre o assunto com os companheiros de partido e que até disponibiliza seu nome para ser o candidato ao Governo pela legenda.
“Deve haver um debate interno com muita tranquilidade, pois outros companheiros também poderão postular o cargo. E eu fico até grato pela lembrança do meu nome por parte dos meus companheiros, e quem sabe se até eu não serei o candidato pelo partido”, frisou ele.

PolíticaPB

A presidenta Dilma Rousseff inaugurou hoje (22) em Caxias do Sul (RS) a barragem do Sistema Marrecas, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No evento, Dilma ressaltou as medidas que o governo tem tomado para desenvolver o país e que, segundo ela, “vão amadurecer em 2013”.

Na lista, estão as ações para a erradicação da pobreza extrema e para redução de juros e impostos. "Este é um país que precisa de todas as coisas que um país de economia avançada precisa simultaneamente de desenvolver a competitividade da sua indústria, do seu setor de serviços, da sua agricultura. E isso significa que nós, junto com a redução dos juros, junto com uma taxa de câmbio mais real, junto com a redução dos impostos, que nós iremos continuar a perseguir em 2013, nós começamos a superar alguns gargalos fundamentais para que o Brasil pudesse crescer de forma sustentável".

A presidenta também falou dos investimentos que vão ser feitos na aviação regional brasileira.Outra preocupação do governo são os investimentos em educação. “Nosso país tem de dobrar a renda per capita num prazo mais curto possível e, para isso, precisa ter educação”, disse.

Agência Brasil

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) divulgou no Diário Oficial deste sábado (22) dois editais para a realização do concurso público para provimento de cargos e cadastro de reserva. Estão sendo oferecidas 110 vagas e os salários oferecidos variam de R$ 1.213,38 a R$ 11 mil.
O primeiro edital oferece 20 vagas de Consultor Legislativo e duas de Analista Legislativo, que é necessária a escolaridade de Ensino Superior Completo. A remuneração chega a R$ 2.022,27. Para o posto de Assessor Técnico Legislativo (Ensino Médio Completo) são 16 vagas e a remuneração é de R$ 1.449,30. O maior número de oportunidades é para Assistente Legislativo (Ensino Fundamental II Completo). São 71 postos disponíveis e o vencimento é de R$ 1.213,38.
A taxa de inscrição para os cargos do primeiro edital são as seguintes: Consultor Legislativo e Analista Legislativo: R$ 83,00, Assessor Técnico Legislativo: R$ 58,00 e Assistente Legislativo: R$ 45,00. O pagamento do valor da inscrição poderá ser efetuado em dinheiro, cheque do próprio candidato ou débito em conta corrente de bancos conveniados.
Para ocupar o cargo o candidato precisa ter mínima de 18 anos, estar em dia com as obrigações eleitorais; estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino; não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos; entre outros. O certame está sendo organizado pela Fundação Carlos Chagas. Há 37 anos a ALPB não realizava um concurso público.

O segundo edital é para o cargo de Procurador. A inscrição custa R$ 95,00 e a Assembleia Legislativa solicitará a presença de representante da OAB/PB na aplicação das provas. O candidato deve ter diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação de ensino Superior em Direito, fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e estar inscrito na OAB. Será disponibilizada apenas uma vaga e o subsídio é de R$ 11 mil.

Inscrições – As inscrições para o Concurso serão realizadas, exclusivamente pela Internet, no período de 7 de janeiro de 2013 a 6 de fevereiro 2013. A Fundação Carlos Chagas disponibilizará computadores para a inscrição de candidatos que não tiverem acesso à Internet em João Pessoa, Campina Grande, Patos e Cajazeiras.
Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br durante o período das inscrições e, por meio do link referente ao Concurso Público da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.
Provas – Para todos os cargos, a prova objetiva, constará de questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas e será realizada no dia 7 de abril. Para os cargos de Consultor, Analista e Assessor Técnico Legislativo haverá prova de Redação. Para o cargo de Assistente Legislativo será necessária prova de digitação.

Agência ALPB

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (21) novo decreto de ‘situação de emergência’ nos 195 municípios paraibanos afetados pela longa estiagem, por um período de 180 dias. O documento revoga o decreto publicado anteriormente que prorrogava a emergência.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista, “além da situação de emergência, muito oportuna neste momento, estão sendo realizadas a distribuição de água por meio de carros-pipas, distribuição de ração subsidiada e doada aos agricultores e criadores. Tudo para diminuir o sofrimento causados pela seca”, disse Marenilson.

A ‘situação de emergência’ no estado é reconhecida pelo governo federal, considerando que a seca tem provocado danos à subsistência e a saúde em diversos municípios, não apenas na Paraíba, mas em outros estados do Nordeste. Os municípios abaixo relacionados vivenciam os efeitos danosos do longo período de estiagem, como escassez de água e alimentação para o consumo humano e, principalmente, para os animais.

Municípios em estado de emergência na Paraíba

1

ÁGUA BRANCA

2

AGUIAR

3

ALAGOA GRANDE

4

ALCANTIL

5

AMPARO

6

ARAÇAGÍ

7

ARARA

8

ARARUNA

9

AREIA

10

AREIA DE BARAÚNAS

11

BARRA DE SANTA ROSA

12

BARRA DE SÃO MIGUEL

13

BELÉM

14

BELÉM BREJO DO CRUZ

15

BERNARDINO BATISTA

16

BOA VENTURA

17

BOA VISTA

18

BOM JESUS

19

BOM SUCESSO

20

CABACEIRAS

21

CACHOEIRA DOS ÍNDIOS

22

CAIÇARA

23

CALDAS BRANDÃO

24

CAPIM

25

CATINGUEIRA

26

CONDADO

27

CONGO

28

CUITÉ DE MAMANGUAPE

29

CURRAL VELHO

30

DONA INÊS

31

DUAS ESTRADAS

32

GUARABIRA

33

GURINHÉM

34

IBIARA

35

IMACULADA

36

JOCA CLAUDINO

37

LAGOA SECA

38

MÃE D’AGUA

39

MATINHAS

40

MATO GROSSO

41

MULUNGU

42

OLIVEDOS

43

PARARI

44

PAULISTA

45

PEDRO RÉGIS

46

PILAR

47

PILÕES

48

PIRPIRITUBA

49

QUIXABA

50

RIO TINTO

51

SÃO JOSÉ DOS RAMOS

52

SERRA REDONDA

53

SERTÃOZINHO

54

SOBRADO

55

ALGODÃO DE JANDAÍRA

56

ÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA

57

APARECIDA

58

AREIAL

59

AROEIRAS

60

ASSUNÇÃO

61

BANANEIRAS

62

BARAÚNA

63

BARRA DE SANTANA

64

BONITO DE SANTA FÉ

65

BOQUEIRÃO

66

BREJO DO CRUZ

67

BREJO DOS SANTOS

68

CACIMBA DE AREIA

69

CACIMBA DE DENTRO

70

CACIMBAS

71

CAJAZEIRAS

72

CAJAZEIRINHAS

73

CAMALAÚ

74

CAMPINA GRANDE

75

CARAÚBAS

76

CARRAPATEIRA

77

CASSERENGUE

78

CATOLÉ DO ROCHA

79

CATURITÉ

80

CONCEIÇÃO

81

COREMAS

82

COXIXOLA

83

CUBATÍ

84

CUITÉ

85

DAMIÃO

86

DESTERRO

87

DIAMANTE

88

EMAS

89

ESPERANÇA

90

FAGUNDES

91

FREI MARTINHO

92

GADO BRAVO

93

IGARACY

94

INGÁ

95

ITABAIANA

96

ITAPORANGA

97

ITATUBA

98

JERICO

99

JUAZEIRINHO

100

JUNCO DE SERIDÓ

101

JURU

102

LAGOA

103

LAGOA DE DENTRO

104

LASTRO

105

LIVRAMENTO

106

LOGRADOURO

107

MALTA

108

MAMANGUAPE

109

MANAÍRA

110

MARIZÓPOLIS

111

MASSARANDUBA

112

MATURÉIA

113

MOGEIRO

114

MONTADAS

115

MONTE HOREBE

116

MONTEIRO

117

NATUBA

118

NAZAREZINHO

119

NOVA OLINDA

120

NOVA PALMEIRA

121

OLHO D’AGUA

122

OURO VELHO

123

OVA FLORESTA

124

PASSAGEM

125

PATOS

126

PEDRA BRANCA

127

PEDRA LAVRADA

128

PIANCÓ

129

PICUÍ

130

POCINHOS

131

POÇO DANTAS

132

POÇO DE JOSÉ DE MOURA

133

POMBAL

134

PRATA

135

PRINCESA ISABEL

136

PUXINANÃ

137

QUEIMADAS

138

REMÍGIO

139

RIACHÃO

140

RIACHÃO DO BACAMARTE

141

RIACHO DE SANTO ANTONIO

142

RIACHO DOS CAVALOS

143

SALGADINHO

144

SALGADO DE SÃO FÉLIX

145

SANTA CECILIA

146

SANTA CRUZ

147

SANTA HELENA

148

SANTA INÊS

149

SANTA LUZIA

150

SANTA TEREZINHA

151

SANTANA DE MANGUEIRA

152

SANTANA DOS GARROTES

153

SANTO ANDRÉ

154

SÃO BENTINHO

155

SÃO BENTO

156

SÃO DOMINGOS

157

SÃO DOMINGOS DO CARIRI

158

SÃO FRANCISCO

159

SÃO JOÃO DO CARIRI

160

SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

161

SÃO JOÃO DO TIGRE

162

SÃO JOSÉ DE CAIANA

163

SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS

164

SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

165

SÃO JOSÉ DE PRINCESA

166

SÃO JOSÉ DO BONFIM

167

SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

168

SÃO JOSÉ DO SABUGÍ

169

SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS

170

SÃO MAMEDE

171

SÃO MIGUEL DE TAIPÚ

172

SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

173

SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO

174

SÃO VICENTE DO SERIDÓ

175

SERRA BRANCA

176

SERRA DA RAIZ

177

SERRA GRANDE

178

SOLANEA

179

SOLEDADE

180

SOSSEGO

181

SOUSA

182

SUMÉ

183

TACIMA

184

TAPEROÁ

185

TAVARES

186

TEIXEIRA

187

TENÓRIO

188

TRIUNFO

189

UIRAÚNA

190

UMBUZEIRO

191

URJÃO

192

VARZEA

193

VIEIRÓPOLIS

194

VISTA SERRANA

195

ZABELÊ

SECOM-PB

O Banco Central (BC) reduziu a estimativa para o crescimento da economia este ano. A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 1,6% para 1%. A informação consta do Relatório de Inflação, divulgado hoje (20) pelo BC.

Em setembro, a projeção para o crescimento da economia em 2012 já tinha sido revisada de 2,5% para 1,6%. Em junho, havia passado de 3,5% para 2,5%.

Com a economia em ritmo mais lento do que o esperado, o governo tem adotado uma série de medidas para estimular a atividade. Entre elas, há ações para incentivar o consumo e ao investimento. Além disso, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reduziu a taxa básica de juros, a Selic, de agosto de 2011 até outubro deste ano. Em novembro, o comitê optou por manter a Selic em 7,25% ao ano.

A projeção para o crescimento do PIB no período de quatro trimestres encerrado em setembro de 2013 é 3,3%, 2,4 ponto percentual superior ao resultado registrado, no mesmo tipo de comparação, no terceiro trimestre deste ano.

Agência Brasil

As 12 gerências executivas, oito subgerências e 12 gerências operacionais da Secretaria de Estado da Educação (SEE) estiveram reunidas ontem (19) para planejar as ações nas escolas da rede estadual em 2013. O encontro, que iniciou na terça-feira (18), aconteceu no Mosteiro de São Bento, no Centro da Capital, presidido pela secretária da Educação em exercício, Márcia Lucena.

No primeiro dia, também estiveram presentes à reunião, os 14 gerentes regionais de Educação. Como parte das atividades, os gestores assistiram a um vídeo no Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre os indicadores de desempenho de gastos públicos (IDG) da Paraíba, que apresentaram dados como: situação educacional dos municípios do Estado, população em idade escolarizável, situação de rendimento escolar e investimentos em Educação pelos gestores públicos.

De acordo com a secretária Márcia Lucena, o objetivo do encontro é mapear as ações para o ano letivo de 2013, tais como merenda escolar, setor pedagógico e de pessoal, revendo desde as questões mais imediatas, para as providências antes do início do ano letivo.

Os gerentes regionais apresentaram uma avaliação do ano de 2012 e propuseram estratégias para resoluções de pendências nas escolas da rede, dos municípios que compõem as respectivas GREs.

SECOM-PB