A Receita Federal libera hoje (25) às 8h o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. Para fazer o download, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal na internet, no endereço www.receita.fazenda.gov.br. Os contribuintes que entregarem a declaração no início do prazo, sem erros, e tiverem direito a restituição terão a chance de receber o dinheiro nos primeiros lotes.

O mesmo ocorre com as pessoas com idade superior a 60 anos, que terão prioridade em receber a restituição, em observância ao Estatuto do Idoso. O prazo para a entrega vai de 1º de março a 30 de abril. A declaração poderá ser feita pela internet ou em disquete a ser entregue nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.

Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 24.556,65 em 2012. O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior. A obrigação de declarar alcança também aqueles que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

A apresentação da declaração é obrigatória ainda para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto, realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com atividade rural superior a R$ 122.783,25. Quem tinha, até 31 de dezembro de 2012, posse de bens ou propriedade, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil, também está obrigado a declarar.

O valor limite para a dedução com instrução será R$ 3.091,35. Por dependente, o contribuinte poderá abater R$ 1.974,72. No caso das deduções permitidas com a contribuição previdenciária dos empregados domésticos, o valor do abatimento pode chegar a R$ 985,96. Não há limite para os gastos com despesas médicas.

A expectativa da Receita Federal é receber 26 milhões de declarações. Em 2012, um total de 25.244.122 contribuintes enviou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

A Receita publicou um passo a passo na internet que mostra os procedimentos para a entrega da declaração.

Agência Brasil

Auricélia Henriques, diretora geral do HSVP

O Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) realizou, entre os dias 19 e 22 deste mês, 61 cirurgias de catarata em pessoas da região.

De acordo com secretária municipal Vitória Augusta (Saúde), os procedimentos integram o Programa de Cirurgias Eletivas do Ministério da Saúde.

“Fizemos um projeto que foi aprovado pelo Ministério da Saúde, que liberou os recursos para a realização das cirurgias no São Vicente de Paulo, que é administrado pela Prefeitura. Como somos um município polo, referenciado por Imaculada, Água Branca, Juru, Tavares, Manaíra e São José de Princesa, atendemos pacientes da 11ª Gerência Regional de Saúde (11ª GRS), incluindo Princesa Isabel, obviamente”, afirmou.

A diretora geral do Hospital São Vicente de Paulo, Auricélia Henriques, disse que o programa prevê uma nova etapa, com 57 agendamentos, programada para o próximo mês.

Segundo ela, as cirurgias, realizadas pelo cirurgião oftalmologista Fabiano Brandão, além de evitar transtornos como filas de espera e agendamentos em centros oftalmológicos de outras cidades, devolveram mais qualidade de vida aos portadores da doença.

“Quem passou pelo procedimento cirúrgico saiu daqui com a vida renovada. A cirurgia dura cerca de meia hora e o paciente tem alta no mesmo dia, retornando no dia seguinte para retirar o curativo cirúrgico. Tudo é feito aqui, da triagem à cirurgia propriamente dita, o que evita deslocamento para cidades grandes” disse.

Nas fotos abaixo, exclusivas do blog, as etapas da cirurgia, da anestesia ao procedimento cirúrgico.

O vice-prefeito de Campina Grande, Ronaldo Cunha Lima Filho (PSDB), “Ronaldinho”, revelou durante entrevista ao PolíticaPB que se sente bastante feliz em ver seu nome lembrado para ocupar a vaga de vice-governador em uma possível chapa intitulada “Trio R” nas eleições de 2014. Contudo, o tucano garantiu que não pretende disputar cargo eletivo no próximo ano, pois sua meta é ajudar maciçamente ao prefeito Romero Rodrigues (PSDB) na administração da sua cidade natal.

“Essa pergunta quando me é feita eu respondo sempre com alegria, por ter meu nome lembrado. Porque não só um político como qualquer homem público, seja ele até mesmo um artista, quando o nome dele não é lembrado é sinal de que ele está no ostracismo. Então, como estou sendo lembrado é um bom sinal. Mas, eu não estou pensando nisso com toda franqueza. Com toda sinceridade, eu estou preocupado ao lado do prefeito Romero, em cuidar dos problemas de Campina e dar as soluções, que tanto a população de nós espera”, disse ele.

Ronaldinho afirmou ainda que é partidário e que só caberá ao PSDB definir no momento certo quais as alianças, candidaturas e postulações a serem firmadas para o próximo pleito eleitoral.

“Até porque, não existe em mim nenhum interesse de ocupar algum outro cargo. A minha vontade agora. E eu planejo meu dia, ao acordar e ao dormir, focado em Campina ao lado do prefeito Romero. E eu sou um homem filiado ao PSDB, e os partidos têm vontade maior do que nós indivíduos filiados, e caberá ao partido no momento certo definir alianças, definir candidaturas e postulações. E repito, meu desejo agora é administrar bem Campina ao lado de Romero”, enfatizou ele.

O “Trio R” seria composto por Ricardo Coutinho (PSB) disputando à sua reeleição para governador do Estado, Ronaldinho à vaga de vice-governador e Rômulo Gouveia (PSD) à vaga de senador da República em uma chapa majoritária no próximo pleito eleitoral.

Adaucélia Palitot – PolíticaPB

A Secretaria de Estado da Infraestrutura, através da Defesa Civil Estadual, dá prosseguimento à distribuição de ração animal em vários municípios paraibanos. Nessa semana, a ação aconteceu nas cidades de Cachoeira dos Índios, São Mamede, São José de Lagoa Tapada, Princesa Isabel e São Francisco. Na ocasião, foram distribuídas aproximadamente 240 toneladas, atendendo mais de 800 famílias.

O Programa de Distribuição Animal Gratuita é uma iniciativa pioneira no país. O projeto teve início em julho de 2012 distribuindo 19 mil toneladas até dezembro. Em 2013, o programa ganhou mais incentivo e está distribuindo mais 10 mil.

A criadora Maria de Lourdes, 66, moradora do município de Cachoeira dos Índios, fala do programa com gratidão. “Agradeço ao Governo do Estado por essa atitude, não sei o que seria dos meus animais sem essa ajuda. Tenho 27 cabeças de gado, e graças à ração estou conseguindo salvá-los”, conta.

A distribuição segue, neste domingo (24). A cidade de Manaíra receberá a ração e durante toda a semana outros municípios como Gurjão, Taperoá e Patos serão contemplados. A meta é distribuir as 10 mil toneladas até o final de março.

De acordo com o gerente de Apoio Logístico da Defesa Civil Estadual, George Sabóia, devido à falta de chuva, nos últimos meses, as entregas estão acontecendo todos os dias da semana. “Intensificamos a ação, desde o começo de janeiro, e estamos atendendo o máximo de pessoas. As entregas acontecem todos os dias da semana, o Governo do Estado está fazendo tudo que pode para minimizar os efeitos da estiagem no Estado”, finaliza.

SECOM-PB

Cento e dezesseis cardeais devem participar do conclave que vai eleger o novo papa. O número anteriormente informado era 117, mas o cardeal Julius Riyadi Darmaatmadja, arcebispo emérito de Jacarta (Indonésia), informou que não deve participar do evento por motivos de saúde.

O cardeal confirmou que, devido à deterioração das suas condições físicas, não poderá viajar para Roma. Ele vive em uma casa de jesuítas para padres idosos, na Ilha de Java, há dois anos, desde que deixou a arquidiocese por ter atingido o limite da idade para o cargo, 75 anos.
O conclave que escolheu Bento XVI contou com a participação de 115 cardeais. O religioso, de 85 anos, anunciou sua renúncia este mês e deve deixar o cargo no próximo dia 28. A previsão do Vaticano é que um novo papa seja escolhido até a Páscoa.

Agência Lusa

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que o governo federal pretende terminar 2013 superando a meta do Programa Minha Casa, Minha Vida de contratar 642 mil unidades habitacionais este ano. “Tivemos um janeiro muito bom em contratação e nossa idéia é que vamos bater a meta de contratação, talvez em percentual até maior que o de 2012”, disse Ribeiro. No ano passado, a meta foi ultrapassada em 27%.

O ministro Aguinaldo Ribeiro falou sobre o impacto do programa na vida dos brasileiros e cumprimentou todos os trabalhadores que contribuíram. “A cada chave entregue temos a certeza de que estamos dando um passo para transformar o Brasil em um país mais justo. É o momento em que o chefe de família deixa de pagar aluguel e passa a investir em outros benefícios para sua família. Esse programa também é responsável pela geração de muitos empregos e melhores condições de vida”, pontuou Aguinaldo.

Ribeiro parabenizou o governo federal pela distribuição de R$ 31,3 bilhões em recursos novos para projetos a serem selecionados pelo governo federal. O valor foi anunciado pela presidenta Dilma Rousseff durante o encontro com prefeitos e é destinado a obras de saneamento, pavimentação e construção de creches e pré-escolas.

A ministra do Planejamento Miriam Belchior informou que o governo fez mudanças na aferição da medição das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com o objetivo de aumentar o ritmo de execução das obras. As análises de andamento das obras continuarão sendo feitas mensalmente. Porém, a chamada aferição do empreendimento, que permite a reprogramação do contrato, será feita pelos agentes financeiros quando a obra atingir execução de 40%, 60%, 90% e 100%.

“Com isso, acreditamos que vai reduzir bastante o número de aditamentos necessários, o que é um dos fatores principais da demora. Estamos fazendo uma aposta aqui de que, com isso, vamos conseguir aumentar a velocidade”, explicou a ministra Miriam Belchior.

ASSESSORIA

O Banco do Brasil obteve um lucro líquido de R$ 3,967 bilhões no período de outubro a dezembro do ano passado, o que representa um aumento de 33,5% comparado a igual período de 2011 e de 45,5% sobre o trimestre anterior. Segundo dados divulgados hoje (21) pela instituição, no ano, o valor soma R$ 12,2 bilhões, uma alta de 0,7% em 12 meses.

O total de ativos da instituição cresceu 17,2% e chegou a R$ 1,15 trilhão. Em relação ao trimestre anterior, houve evolução de 4,2%. O bom desempenho continua sendo puxado pela ampliação da carteira de crédito, que alcançou R$ 581 bilhões, uma expansão de 9,1% sobre o trimestre anterior e de 24,9% em 12 meses.

Ao mesmo tempo, ocorreu queda nos índices de inadimplência. A taxa de compromissos não honrados por um período superior a 90 dias passou de 2,19% (no terceiro trimestre) para 2,05% (no quarto trimestre), enquanto no sistema financeiro nacional o percentual aumentou de 3,6% para 3,64% no período.

Agência Brasil