A Secretaria de Estado da Educação (SEE) informou que os alunos da rede estadual de ensino têm direito à isenção nas inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013, abertas a partir desta segunda-feira (13) até o dia 27 deste mês. Os estudantes que irão solicitar a Certidão de Conclusão do Ensino Médio devem realizar a solicitação no ato da inscrição às instituições certificadoras.

Entre as novidades do Enem 2013 está o aumento no rigor das correções, o incremento no número de pessoas envolvidas na aplicação e correção dos testes e a ampliação da faixa de isenção para estudantes carentes que agora vai até 1,5 salário mínimo per capita (em 2012 era de um salário). Alunos que estejam concluindo o Ensino Médio na rede pública também terão direito à isenção da taxa de R$ 35. A expectativa é de que seis milhões de estudantes se inscrevam no exame.

As mudanças que implicarão em mais rigor na correção das provas são as seguintes: a pronta anulação de redações que fujam deliberadamente do tema proposto; a restrição na aceitação de desvios gramaticais ou de convenções, somente como excepcionalidade e quando não caracterizarem reincidência. Além disso, este ano, a discrepância entre as notas dos dois corretores independentes não pode ultrapassar 100 pontos – no ano passado, a discrepância era de 200 pontos. Se houver discrepância maior de 100 pontos, a redação passa por um terceiro corretor. Caso a discrepância permaneça, a correção é feita por uma banca de especialistas. Redações com discrepâncias maiores que 80 pontos entre as competências avaliadas também são corrigidas por um terceiro corretor.

Provas – As provas do Enem serão realizadas nos dias 26 e 27 de outubro, sempre a partir das 13 h (horário de Brasília). No primeiro dia de aplicação do exame, os candidatos farão questões de ciências humanas e ciências da natureza. No segundo dia de provas, serão aplicadas as questões de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática.

A previsão do Ministério da Educação (MEC) é de que mais de seis milhões de pessoas façam o Enem este ano. A prova será realizada em 1.632 municípios brasileiros, em 15 mil locais de aplicação. A aplicação envolverá 600 mil profissionais, entre coordenadores, chefes de sala, fiscais e apoio. Este ano, o processo de certificação do Enem contará com 3.622 pontos de atenção.

SECOM-PB

O diretório estadual do PSDB na Paraíba realizou nesse sábado (11), em Campina Grande, sua convenção estadual com a presença dos principais líderes do partido. Em clima de festa e euforia, foi oficializado como presidente o nome do deputado federal, Ruy Carneiro, que anunciou os principais objetivos do PSDB em 2013.

"Vamos iniciar uma ampla campanha de filiação de lideranças. Vamos visitar os municípios, conversar com as pessoas e realizar uma agenda de encontros regionais. Além de intensificar o trabalho de comunicação com a criação de ferramentas de divulgação do trabalho realizado pelos nossos prefeitos e parlamentares, vamos divulgar as experiências do partido que se preocupa com o futuro dos paraibanos", iniciou Ruy.

O senador Cícero Lucena agradeceu a confiança dos companheiros e recordou os ensinamentos adquiridos por todos os tucanos da Paraíba com o poeta, Ronaldo Cunha Lima. “Hoje passou um filme em minha cabeça. Recordo o início da minha carreira política pelas mãos de Ronaldo que, para todos que estão aqui, foi o grande líder e professor de uma forma especial de fazer política, que é cuidando das pessoas”, frisou ao tempo em que recordou o êxito administrativo do senador, Cássio Cunha Lima, à frente do Governo da Paraíba por dois mandatos. “Por onde eu ando nessa Paraíba, escuto manifestações de esperança pelo retorno de Cássio”, disse Cícero.

O senador Cássio Cunha Lima nacionalizou o discurso e chamou atenção do público para o grande desafio do PSDB em 2014, a eleição presidencial e a grande oportunidade de recolocar o Brasil no trilho da estabilidade econômica. Cunha Lima mencionou sua luta em Brasília para garantir o equilíbrio federativo e citou a injusta concentração dos impostos em poder da União. “Não podemos permitir que a Paraíba perca absolutamente nada”, renovou.

Também discursaram na convenção o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues e o seu vice, Ronaldo Cunha Lima Filho, além do novo presidente da juventude do PSDB, Bruno Cunha Lima. Dividiram a mesa dos trabalhos novas lideranças e membros históricos da legenda como Ivandro Cunha Lima, Pedro Cunha Lima, Pedro Medeiros, Dinaldo Wanderley, Zenóbio Toscano e Tovar Correia Lima. Deputados de outros partidos também prestigiaram o evento, entre eles Branco Mendes, João Gonçalves e Adriano Galdino. Prefeitos, vereadores e lideranças de Campina Grande e de outros municípios da Paraíba lotaram a Fundação Suelen Karolino.

ASSESSORIA

O prazo para a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional do Microempreendedor Individual, relativa ao ano-calendário 2012, termina no próximo dia 31. O preenchimento e o envio das informações podem ser feitos por meio da internet, no site da Receita Federal.

O microempreendedor individual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. No Portal do Empreendedor é possível obter uma lista de atividades que podem ser enquadradas como MEI.

Para ser um microempreendedor individual é necessário faturar até R$ 60 mil por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. O pequeno empresário pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

No mais recente programa de rádio Café com a Presidenta, apresentado na segunda-feira, Dilma Rousseff disse que programas como o do Microempreendedor Individual e das Pequenas Empresas estão beneficiando milhões de trabalhadores de nosso país. A presidenta calcula que o número de trabalhadores enquadrados como MEI está perto de 3 milhões.

A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador informal possa se tornar um MEI. Entre as vantagens está a possibilidade de inclusão no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a emissão de notas fiscais.

Outra vantagem, segundo a Receita Federal, é que o MEI passa a ser enquadrado no Simples Nacional e fica isento de tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). O microempreendedor pagará o valor fixo mensal de R$ 34,90 (comércio ou indústria), R$ 38,90 (prestação de serviços) ou R$ 39,90 (comércio), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS.

Com essas contribuições, o microempreendedor individual tem acesso aos benefícios da Previdência, como o auxílio maternidade, o auxílio doença e a aposentadoria.

Agência Brasil

Diversas participações em torneios de saltos ornamentais, que culminaram na conquista do título da Taça Brasil Adulto, aos 16 anos. Esse foi o principal fator que fez com que a paraibana Luana Lira fosse convocada para a seleção brasileira da modalidade. Revelação da Vila Olímpica Ronaldo Marinho, em João Pessoa, Luana chegou ao local ainda criança em busca de uma vaga na equipe de Ginástica Olímpica.

Ao lado de mais sete atletas, a estudante viajou recentemente com a seleção brasileira para um período de treinos na China. Luana passou a conviver com uma rotina mais rigorosa de treinamentos, além de encarar uma nova cultura. O retorno está previsto para maio, quando ela disputa o Sul-Americano Júnior, no Chile.

Para isso, o atual técnico da modalidade, Edmundo Vergara, realiza um trabalho constante de descoberta de talentos. “É um trabalho de renovação, buscando crianças de 8 a 10 anos para um trabalho de longo prazo para substituir os atletas de alto nível que temos hoje”, explicou. E, com base nos investimentos que estão sendo feitos, há a expectativa de crescimento.

Atualmente, o Governo do Estado está reformando a Vila Olímpica Ronaldo Marinho. A expectativa é que a obra esteja pronta até 2014. “São cerca de R$ 15,5 milhões e é uma coisa nunca vista. O pessoal que pratica esporte aqui vai ganhar um enorme presente. Na década de 90 houve uma pequena reforma no parque aquático, mas nesse nível nunca houve”, explica o coordenador operacional da Vila Olímpica, Antônio Meira.

De acordo com coordenador da Vila, todo o parque aquático será reformado, com a construção de arquibancada com capacidade para 1.900 espectadores, vestiários, novos equipamentos, além de um ginásio preparado para cada modalidade.

O campo de futebol com medidas oficiais, por exemplo, está recebendo um sistema de drenagem e um gramado que ficará entre os melhores do Brasil. Atualmente, o centro esportivo tem cerca de 400 atletas que disputam diversas competições. Após a reforma, a expectativa é que esse número dobre.

A estudante Luana, que cresceu treinando na Vila Olímpica, está animada com a reforma. A esperança é que a atleta seja a primeira a conquistar a medalha brasileira nos saltos ornamentais nas Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016. “Minha obrigação é treinar”, afirma.

SECOM-PB

A missa de encerramento da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), em julho, a ser celebrada pelo papa Francisco no Rio de Janeiro, deverá ter mais de 1 milhão de pessoas, segundo estimativa do arcebispo do Rio, dom Orani João Tempesta. Ele participou hoje (7) de uma coletiva de imprensa para falar sobre os detalhes da agenda do pontífice na cidade, divulgada nessa manhã pelo Vaticano.

De acordo com dom Orani, já foram inscritas mais de 200 mil pessoas para o evento e cerca de 60% dos participantes vivem no Brasil. “A tradição do Hemisfério Norte é que a participação da missa final é três vezes maior que a do número de inscritos. Normalmente, os inscritos representam um terço dos participantes da missa final”, disse ele.

Ele disse ainda que, apesar da grande quantidade de turistas, não deve faltar hospedagem na cidade, devido ao trabalho das paróquias de oferecer locais de repouso aos beatos. A 80 dias do início da JMJ, o evento já conta com mais de 60 mil voluntários de diferentes países, principalmente brasileiros.

Ainda segundo o arcebispo do Rio de Janeiro, a agenda do papa pode ser alterada se ele quiser. “O papa pode tudo, pode sair da agenda e fazer o que desejar e nós vamos ajudá-lo a fazer”, comentou dom Orani. Segundo ele, as visitas a uma favela do Rio e a jovens dependentes químicos foram pedidos pessoais do papa Francisco.

O assessor de Comunicação da Polícia Federal do Rio de Janeiro, Cláudio Bernardo, disse que a quantidade de policiais federais deve sofrer aumento de 160% a 180% no efetivo do estado para garantir a segurança do pontífice. O número exato é uma informação sigilosa, segundo ele.

Agência Brasil

A prestação de contas do exercício de 2011 do ex-prefeito de Princesa Isabel, Thiago Pereira (PMDB), será objeto de averiguação de técnicos do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

Auditores do órgão fiscalizador vão conferir documentos e ações da gestão do ex-administrador e, após análise, emitirão um relatório dos trabalhos da diligência, que será efetuada de hoje (7) até a sexta-feira (10).

O Governo do Estado manterá durante os próximos seis meses todas as ações de socorro e auxílio às comunidades atingidas pela seca climática que assola a região do semiárido. A manutenção dos programas, destinação de recursos e intervenções físicas está assegurada por novo decreto que dá continuidade ao reconhecimento da situação de emergência em 170 municípios paraibanos.

O decreto, publicado na edição do Diário Oficial da sexta-feira (3) substitui um outro vencido no mesmo dia e vai garantir que o governo continue adotando providências para mitigar os efeitos da seca, provendo a população com água potável e alimentação para consumo humano.

A decretação vai assegurar ainda a continuidade dos programas emergências de combate à estiagem, operacionalizados pelo Governo do Estado, como por exemplo, o abastecimento de água potável por meio de carro-pipa e distribuição de ração animal.

Considerando a urgência da situação vigente, o decreto dispensa de licitação os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre.

Hoje, dos 223 municípios do Estado, 195 estão em situação de emergência. A seca já é considerada a pior dos últimos 80 anos, e tem provocado danos à subsistência e a saúde em diversos municípios. A falta de chuvas tem gerado prejuízos significativos nas atividades produtivas, principalmente a agricultura e pecuária dos municípios afetados. Estima-se que mais de 50% do rebanho bovino do Estado tenha sido dizimado.

Os outros 25 municípios, localizados em outras regiões do estado, tem o decreto ainda em vigor até o dia 25 deste mês.

Chuvas – As chuvas que caíram nos últimos dias em todas as regiões do Estado não foram suficientes para abastecer os principais mananciais nas áreas mais críticas. Segundo um relatório da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), 48 dos 121 reservatórios da Paraíba ainda estão com menos de 20% da capacidade de acumulação.

SECOM-PB